Acerca da Lei de Diretrizes e Bases e das políticas educacionais relacionadas à educação física, assinale a opção correta.
- A)A educação física tornou-se obrigatória na escola somente após a promulgação da Lei n.o 9694/1996.
Errada, porque a educacao fisica ja estava prevista como componente da educacao basica na LDB de 1996, e a alternativa ainda cita numero de lei incorreto.
- B)Todo estudante que exerça atividade laboral comprovada será dispensado da prática da educação física na escola.
Errada, porque a dispensa nao vale para todo estudante que trabalha, mas apenas nas hipoteses legais especificas, como jornada de trabalho de seis horas ou mais.
- C)A prática de educação física na escola é facultativa aos estudantes que tenham filho.
Certa, porque a LDB admite a pratica facultativa de educacao fisica ao aluno que tenha prole, isto e, que ja tenha filho.
- D)A oferta da educação física é facultativa aos estabelecimentos de ensino de educação infantil.
Errada, porque a educacao fisica integra a proposta pedagogica da escola e nao fica a criterio do estabelecimento decidir simplesmente se oferta ou nao.
- E)Os currículos da educação física para os anos iniciais do ensino fundamental são elaborados por cada escola.
Errada, porque os curriculos nao sao elaborados livremente por cada escola; eles devem respeitar a LDB e as diretrizes curriculares da educacao basica.
Gabarito: C
A LDB trata a educacao fisica como componente curricular obrigatorio da educacao basica, mas com pratica facultativa para o aluno em algumas situacoes especificas. Esse detalhe cai muito em prova porque a banca mistura a regra geral com as excecoes, e ai muita gente escorrega achando que "obrigatoria" significa "para todo mundo, sem excecao". O ponto-chave esta no art. 26, 3o, da Lei 9.394/1996, alterado pela Lei 10.793/2003. A norma diz que a pratica da educacao fisica e facultativa ao aluno que tenha prole, entre outras hipoteses. Ou seja, se o estudante ja tem filho, ele pode ser dispensado da pratica escolar de educacao fisica. E exatamente por isso a letra C esta correta. As demais alternativas tentam trocar uma excecao especifica por uma regra mais ampla, o que muda tudo. A lei nao dispensa qualquer estudante que trabalhe, nao torna a oferta facultativa para a educacao infantil e tampouco deixa os curriculos da educacao fisica livres para cada escola, como se fosse cada uma por sua conta e risco. Em concurso, quando aparecer educacao fisica na LDB, pense: regra geral obrigatoria, excecoes bem fechadas e numeradas.