Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de 2010, assinale a opção correta.
- A)O Ensino Fundamental não pode ser equiparado a um direito humano.
Errada, porque o Ensino Fundamental é sim tratado como direito humano e direito público subjetivo, em harmonia com a Constituição e a LDB.
- B)Os sistemas de ensino devem adotar como norteadores os princípios de respeito à preservação da natureza prioritariamente em relação à preservação do regime democrático.
Errada, pois as Diretrizes não subordinam a preservação do regime democrático à preservação da natureza; ambas são princípios relevantes e não há essa hierarquia.
- C)As escolas deverão formular seu projeto político-pedagógico por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática.
Certa, porque o projeto político-pedagógico deve ser construído de forma participativa, em sintonia com a gestão democrática da escola.
- D)Os componentes curriculares oferecidos devem tratar de assuntos da vida humana, abordando isoladamente os temas relacionados aos âmbitos global, regional e local dos temas do âmbito individual.
Errada, porque os componentes curriculares devem articular dimensões da vida humana e integrar temas globais, regionais, locais e individuais, e não tratá-los isoladamente.
- E)Embora possam opinar, os alunos não devem ter participação ativa na discussão e implementação das normas internas da escola.
Errada, pois os estudantes devem participar ativamente da discussão e implementação das normas internas da escola, como parte da gestão democrática.
Gabarito: C
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, de 2010, tratam o ensino fundamental como etapa obrigatória da educação básica e ligada à formação integral do estudante, em sintonia com a Constituição e a LDB. Isso significa que a escola não é só um lugar de conteúdo, mas de direitos, convivência, participação e construção da cidadania. Por isso, a gestão democrática aparece como eixo importante do projeto pedagógico. Um ponto central das Diretrizes é que o projeto político-pedagógico deve nascer de processos participativos, com envolvimento da comunidade escolar. Em outras palavras: não é um documento feito no improviso do gabinete, nem uma peça decorativa para a gaveta da direção. Ele precisa refletir a realidade da escola e ser construído coletivamente, em consonância com a gestão democrática prevista na Constituição Federal, art. 206, VI, e na LDB, art. 14. A alternativa correta é a letra C porque ela traduz exatamente essa lógica: a escola deve formular seu PPP por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática. As DCNs de 2010 valorizam a participação de professores, estudantes, famílias e demais segmentos na organização da vida escolar. As demais opções distorcem o texto normativo ou invertem prioridades. As diretrizes reforçam direitos humanos, democracia, diversidade e articulação entre o local e o global, então qualquer frase que tente diminuir isso ou isolar temas em caixinhas costuma estar fora do espírito da norma.