Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
- A)igualdade de ideias e de concepções pedagógicas
Errada, porque a CF fala em liberdade de aprender e ensinar, e não em igualdade de ideias e de concepções pedagógicas.
- B)gestão democrática do ensino público e privado
Errada, porque a Constituição prevê gestão democrática do ensino público, não do ensino privado.
- C)liberdade de aprender e ensinar
Certa, porque corresponde ao art. 206, II, da CF/88, que assegura a liberdade de aprender e ensinar.
- D)garantia de valorização das aprendizagens
Errada, porque "garantia de valorização das aprendizagens" não é princípio constitucional do ensino.
- E)obrigatoriedade do ensino público
Errada, porque a Constituição não prevê obrigatoriedade do ensino público como princípio do ensino.
Gabarito: C
A Constituição Federal de 1988 trata dos princípios do ensino no art. 206, e aqui a banca quer que voce reconheça um deles sem cair nas formulinhas trocadas. Entre esses princípios estão, por exemplo, a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, e a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Perceba o detalhe: a Constituição fala em liberdade de aprender e ensinar, não em alguma ideia parecida, mas com palavras diferentes. Em prova, o CESPE gosta muito de trocar um termo por outro para ver se voce está atento ao texto literal da CF. A alternativa C está correta porque reproduz um dos princípios expressos no art. 206, II, da Constituição: a liberdade de aprender e ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. É um núcleo clássico do direito à educação e da autonomia pedagógica. Já as demais opções trazem expressões que ou não aparecem na Constituição, ou aparecem com redação alterada. Em questão constitucional, essa fidelidade ao texto faz toda a diferença: às vezes a banca muda uma palavrinha e pronto, a alternativa vira armadilha.