Pedro, de dois anos de idade, está à espera de um lar, e Ester, solteira, com dezoito anos de idade, quer adotá-lo, visto que possui todas as condições materiais, psicológicas, financeiras e demais qualificações favoráveis à adoção. Nessa situação hipotética, de acordo com o que preconiza o ECA, Ester
- A)poderá adotar Pedro, pois qualquer pessoa com situação financeira e psicológica comprovada por autoridade judicial poderá adotar uma criança ou adolescente, independentemente do seu estado civil e da sua idade, e da diferença de idade entre ela e a criança.
Errada, porque o ECA fixa requisitos legais específicos, inclusive idade mínima de 18 anos e diferença de 16 anos entre adotante e adotando, não bastando apenas comprovar condições financeiras e psicológicas.
- B)poderá adotar Pedro.
Certa, porque Ester tem 18 anos, é maior de idade para fins de adoção, e a diferença de idade para Pedro é de 16 anos, atendendo ao art. 42 do ECA.
- C)não poderá adotar Pedro, já que sua idade (dezoito anos), sua condição de solteira e a diferença de idade entre ela e ele são impeditivas.
Errada, pois ser solteira não impede a adoção e a diferença de idade entre Ester e Pedro é exatamente a exigida pela lei.
- D)só poderá adotar Pedro quando completar vinte anos de idade, sendo ou não casada, para atender a exigência de diferença de idade dela para Pedro de, pelo menos, dezoito anos.
Errada, porque o ECA não exige que o adotante complete 20 anos, e sim 18 anos, além de exigir diferença mínima de 16 anos, não de 18.
- E)poderá adotar Pedro, independentemente de sua idade e de ser casada ou não, desde que, necessariamente, respeite a diferença de idade entre eles.
Errada, porque a idade do adotante também importa: não basta respeitar a diferença etária, é preciso ter no mínimo 18 anos para adotar.
Gabarito: B
A adoção, no ECA, tem regras bem objetivas e costuma render pegadinha justamente porque a banca troca um detalhe por outro. O ponto principal está no art. 42: podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Ou seja, ser solteira não impede a adoção, e a idade mínima exigida já é atendida por Ester, que tem 18 anos. Além disso, o mesmo artigo exige diferença de pelo menos 16 anos entre adotante e adotando. Aqui, Ester tem 18 anos e Pedro tem 2, então a diferença é exatamente de 16 anos. Repare como a situação encaixa certinho na lei: idade mínima cumprida, estado civil irrelevante e diferença etária atendida. Por isso, o gabarito é a letra B. A questão quer saber se Ester pode adotar Pedro de acordo com o ECA, e a resposta é sim, desde que observados os requisitos legais já citados. Na prática, a adoção ainda depende do procedimento judicial e da avaliação do melhor interesse da criança, mas nada no enunciado impede Ester de seguir adiante.