A discussão sobre direitos autorais permeia o desenvolvimento dos materiais didáticos para os cursos à distância. Acerca da responsabilidade relativa aos aspectos éticos e legais do material didático disponibilizado para a realização de um curso EaD, é correto afirmar que. I tal responsabilidade é exclusivamente da instituição promotora do curso. II tal responsabilidade cabe também ao professor que tiver feito o desenvolvimento ou a seleção apropriada e posterior implementação das soluções educacionais desse material. III tal responsabilidade é também do conteudista. IV nenhum ente pode ser responsabilizado, pois se trata de material aberto e divulgado na Internet. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item IV está certo.
Errada, porque o simples fato de o material estar na internet não afasta a responsabilidade ética e legal de quem o produziu ou utilizou.
- B)Apenas os itens II e III estão certos.
Certa, porque professor e conteudista também podem responder pelos aspectos legais e éticos do material didático em EaD.
- C)Apenas os itens I e IV estão certos.
Errada, porque a responsabilidade não é exclusiva da instituição promotora do curso, já que outros envolvidos também podem responder.
- D)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Errada, porque o item I é falso ao dizer que a responsabilidade é exclusiva da instituição.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item IV está incorreto ao supor que material divulgado na internet não gera responsabilização.
Gabarito: B
Em materiais didáticos para EaD, a responsabilidade pelos aspectos éticos e legais não fica jogada em uma única pessoa, como se fosse uma bola quente. A instituição promotora do curso responde, mas isso não exclui a atuação de quem produz, seleciona e implementa o conteúdo, nem de quem efetivamente o elabora como conteudista. Na prática, se houver uso indevido de obra, falta de citação, violação de direitos autorais ou problema semelhante, a análise pode atingir mais de um agente envolvido na cadeia de produção do material. Isso combina com a lógica do direito autoral na Lei 9.610/1998, que protege a autoria e a utilização da obra intelectual. Por isso, a afirmativa I exagera ao dizer que a responsabilidade é exclusivamente da instituição. Já as afirmativas II e III estão corretas porque professor e conteudista também podem responder pelos aspectos éticos e legais do material que desenvolvem, escolhem ou colocam em uso. A IV também está errada: estar na internet não transforma o conteúdo em terra sem dono. Divulgação aberta não significa liberação automática para uso livre e irrestrito. Assim, o gabarito B está correto porque apenas os itens II e III correspondem à responsabilidade compartilhada na produção de material EaD.