A avaliação relativa aos aspectos pedagógicos do PNLD é de competência
- A)do Ministério da Educação.
Correta, porque a avaliação dos aspectos pedagógicos do PNLD é atribuição do Ministério da Educação.
- B)do Ministério Público.
Errada, porque o Ministério Público fiscaliza a lei, mas não faz a avaliação pedagógica do PNLD.
- C)do Poder Executivo.
Errada, porque o Poder Executivo é amplo demais e a competência específica do programa não é atribuída de forma genérica assim.
- D)do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Errada, porque o FNDE atua principalmente na execução administrativa e financeira do PNLD, não na avaliação pedagógica.
- E)das secretarias de educação dos estados.
Errada, porque as secretarias estaduais podem colaborar na implementação, mas não são o órgão competente pela avaliação pedagógica do PNLD.
Gabarito: A
O PNLD, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, faz parte das políticas públicas de distribuição de livros e materiais para a educação básica. Dentro dele, existe a análise pedagógica das obras, isto é, a checagem de se o conteúdo, a abordagem e a adequação didática servem para a escola e para os estudantes. Essa etapa não é tarefa de qualquer órgão: ela integra a organização do próprio programa no âmbito federal. A competência para essa avaliação pedagógica é do Ministério da Educação. É o MEC que define as regras do programa, coordena a política e conduz a avaliação pedagógica das obras, normalmente com apoio de comissões técnicas e especialistas. Depois disso, o FNDE entra mais forte na parte operacional e financeira, como aquisição e वितरण dos materiais. Então, a lógica da questão é separar quem avalia pedagogicamente de quem executa a logística. O MEC cuida do conteúdo e da diretriz educacional; o FNDE cuida da compra e distribuição. Essa distinção aparece com frequência nas normas do PNLD e na prática administrativa do programa. Por isso, a alternativa correta é a letra A. Se você lembrar de uma dupla simples, fica fácil: MEC pensa a política pedagógica, FNDE põe o programa para rodar.