O ensino religioso nas escolas deve levantar questões relacionadas a moral e ética com a finalidade de
- A)delimitar o ensino das religiões nas escolas com base nas escolhas familiares dos alunos e da comunidade escolar.
Errada, porque o ensino religioso na escola pública não deve ser definido pelas escolhas familiares ou pela comunidade, e sim respeitar a diversidade e a laicidade do Estado.
- B)sustentar as diretrizes educacionais delimitadas pela variedade religiosa afro-brasileira hegemonicamente contabilizada nos municípios.
Errada, porque não existe diretriz educacional baseada em uma suposta hegemonia afro-brasileira nos municípios, o que distorce o objetivo pedagógico do ensino religioso.
- C)assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, incluindo o respeito às religiões de matriz africana.
Certa, porque o ensino religioso deve promover respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, inclusive às religiões de matriz africana.
- D)garantir o direito constitucional de não haver ensino religioso de matriz africana sem a anuência da igreja.
Errada, porque a escola pública não depende de anuência de igreja para tratar de ensino religioso, e isso contraria a laicidade e a liberdade de crença.
- E)organizar e escolher quais religiões afro-brasileiras devem ser ensinadas a partir da preferência nacional.
Errada, porque o currículo não pode ser organizado por preferência nacional nem por seleção de religiões afro-brasileiras para ensino privilegiado.
Gabarito: C
No ensino religioso, a escola não deve transformar a sala de aula em espaço de catequese nem em disputa de crenças. A ideia central, especialmente na lógica da educação pública brasileira, é trabalhar o tema com foco em respeito, convivência e compreensão da diversidade religiosa existente no país. Isso conversa diretamente com os valores de liberdade de consciência e de crença previstos na Constituição Federal e com a Lei de Diretrizes e Bases, no art. 33, que trata o ensino religioso como parte da formação básica, sem proselitismo. Quando a questão fala em levantar temas ligados à moral e à ética, isso faz sentido porque esses conteúdos ajudam o aluno a refletir sobre valores, convivência, tolerância e diferença. Mas essa reflexão não pode servir para privilegiar uma religião específica nem para apagar outras tradições. Em concurso, sempre desconfie de alternativas que tentam “mandar” a escola escolher uma fé ou hierarquizar religiões. O gabarito é a letra C porque ela traduz exatamente a finalidade pedagógica correta: assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, incluindo as religiões de matriz africana. Isso está em sintonia com o princípio constitucional da laicidade do Estado, com o pluralismo e com a proteção contra discriminação religiosa. Também conversa com a ideia de que o ensino religioso, nas escolas públicas, deve ser não confessional ou, ao menos, sem imposição e sem exclusão. Em resumo: o tema é moral e ética, sim, mas para educar para o respeito e para a convivência democrática. Não é para escolher religião certa, nem para atender a preferência de grupos específicos. Na prova, pense assim: ensino religioso na escola pública deve abrir entendimento, não fechar portas.