A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.
- A)Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio.
Errada, porque os estudos de recuperação devem ocorrer de forma paralela e contínua, não apenas ao término do período letivo, e não há essa exigência de regulamento federal próprio.
- B)O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas.
Errada, porque o controle da frequência é responsabilidade da escola, com comunicação ao Conselho Tutelar quando necessário, e não fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino.
- C)Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas.
Errada, porque a LDB fixa carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar, para o ensino fundamental e médio.
- D)A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira.
Certa, porque a LDB admite a organização de classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira, artes ou outros componentes curriculares.
- E)A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.
Errada, porque a alternância regular de períodos de estudos é uma forma de organização da educação básica prevista na LDB, mas a assertiva traz um critério que não corresponde ao texto legal.
Gabarito: D
A LDB traz uma ideia bem prática: a organização da educação básica não é engessada. Em vez de prender a escola a um formato único, a lei permite certas flexibilidades para melhorar a aprendizagem, como séries, ciclos, grupos não seriados e até classes com alunos de séries distintas quando houver equivalência de nível. No tema da questão, o ponto-chave está na organização de classes ou turmas com estudantes de séries diferentes, desde que estejam em níveis equivalentes de adiantamento na matéria. Isso aparece na LDB como possibilidade para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares. Ou seja, a escola pode juntar alunos de séries distintas se isso fizer sentido pedagógico e os níveis forem compatíveis. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reproduz a lógica do art. 24 da LDB, que admite essa organização flexível justamente em disciplinas nas quais o agrupamento por nível pode ajudar mais do que a separação rígida por série. É a lei dizendo, em bom português: nem sempre a turma precisa andar em fila indiana. As demais alternativas tentam misturar regras reais da LDB com detalhes errados: recuperação não é só ao final, frequência não fica exclusivamente com os sistemas de ensino, a carga horária mínima não é 900 horas e a alternância regular de períodos de estudos não depende de "competências adquiridas" como formulado na assertiva.