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Pedagogia · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Pedagogia

A especificidade desse ensino religioso é que, no âmbito dele, pode-se ler uma oração e até mesmo tentar compreender o sentido de cada um de seus versos, mas não se pode rezá-la com as crianças e os adolescentes. Essa prática é da alçada da religião, não da escola e nem do professor de ensino religioso. Sérgio Rogério Junqueira. Uma ciência como referência: uma conquista para o Ensino Religioso. In: Revista de Estudos da Religião, v. 15, n. 2, 2015 (com adaptações). Esse trecho aponta para uma perspectiva metodológica de aplicação do ensino religioso no âmbito da escola pública, ao tocar nos limites dessa disciplina em uma escola laica de uma sociedade igualmente laica. Ao adotar essa metodologia, o(a) professor(a) de ensino religioso

Gabarito: A

O ponto central aqui é distinguir ensino religioso escolar de prática religiosa. Na escola pública laica, o ensino religioso pode abordar conteúdos, símbolos, ritos e tradições de diferentes religiões, mas sem transformar a aula em culto, oração, catequese ou qualquer forma de adesão espiritual. Em outras palavras: a escola pode estudar a religião, mas não pode fazer religião. É exatamente essa a lógica destacada no trecho da questão. O professor pode ler uma oração como objeto de estudo, analisar seu vocabulário, contexto histórico e sentido cultural, mas não pode conduzir a oração com os alunos como prática devocional. Isso preserva a neutralidade do Estado e respeita a liberdade religiosa de todos, inclusive de quem não professa religião alguma. A Constituição Federal garante a liberdade de consciência e de crença (art. 5º, VI) e prevê o ensino religioso como disciplina de matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental (art. 210, §1º). Mas essa previsão não autoriza proselitismo. A orientação doutrinária e o entendimento consolidado sobre laicidade apontam que o ensino religioso deve ter caráter pedagógico, plural e não confessional, sem doutrinação. Por isso, o gabarito é a letra A: o professor reconhece a diferença entre ensinar sobre religião e fazer proselitismo religioso. É o tipo de cuidado que a CESPE/CEBRASPE adora cobrar: parece detalhe, mas é justamente o coração da questão.

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