O ensino religioso público não pode ser confessional e integra o quadro de matérias do ensino fundamental. A Lei n.º 9.475/97, que altera o artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 (LDB), declara, entre outras coisas, que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Essas disposições da lei supõem uma nova maneira de encarar o ensino religioso, não a partir do referencial de uma denominação religiosa, mas a partir de uma visão antropológica. O ensino religioso, nas escolas da rede pública, está de acordo com esse novo paradigma. Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta corretamente uma das características em que o ensino religioso deve ser baseado.
- A)Disciplinaridade: o ensino religioso não é mais uma disciplina isolada e deve se articular com as demais áreas de conhecimento do ensino fundamental.
Errada: o ensino religioso não perde o caráter de disciplina, mas também não se reduz a uma articulação genérica com outras áreas como se fosse apenas um tema transversal.
- B)Participação: o professor de ensino religioso deve participar, em igualdade de condições, da elaboração e execução do projeto pedagógico escolar e deve estar presente nos acontecimentos da integração do calendário escolar, dos conselhos e dos principais eventos da comunidade.
Certa: a proposta do ensino religioso na escola pública é integrada ao projeto pedagógico e à vida escolar, com atuação participativa do professor.
- C)Visão de globalidade: o ensino religioso pode contribuir significativamente para integrar o educando à natureza, à vida e ao transcendente, mas não ao cosmos, pois pouco se conhece sobre essa dimensão.
Errada: a formulação é incoerente e traz uma restrição sem base legal, além de usar uma visão de globalidade mal construída e sem relação com o paradigma da LDB.
- D)Educação sem discriminação: dogmatismos e radicalismos em assuntos religiosos são necessários para uma conscientização que defenda as liberdades fundamentais.
Errada: o ensino religioso deve evitar dogmatismos e radicalismos, pois a lei exige respeito à diversidade e veda qualquer forma de proselitismo.
- E)Cultivo dos valores humanos: qualquer religião, por mais antiga ou por maior número de seguidores que tenha, deve arrogar-se o direito, em casos específicos e em nome de Deus, de afrontar a vida e a convivência humana.
Errada: a alternativa defende postura de afronta à vida e à convivência humana, o que contraria totalmente os valores humanos e o respeito à dignidade presentes no tema.
Gabarito: B
O ensino religioso na escola pública, depois da Lei n.º 9.475/97, deixou de ser pensado como catequese ou defesa de uma crença específica. A ideia central passou a ser outra: tratar o fenômeno religioso de forma respeitosa, plural e sem proselitismo, em sintonia com a diversidade cultural do Brasil. Isso vem do artigo 33 da LDB (Lei n.º 9.394/96), que diz que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e deve ocorrer nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, com respeito à diversidade religiosa e vedação de qualquer forma de proselitismo. A banca quer justamente a característica que combina com esse novo paradigma. A alternativa B fala em participação do professor de ensino religioso na elaboração e execução do projeto pedagógico e na vida escolar, o que bate com a visão de integração do componente ao projeto da escola, e não como algo isolado ou confessional. Em outras palavras, o ensino religioso entra na escola para dialogar com a formação integral do aluno, não para virar palco de uma religião só. Esse ponto também conversa com a doutrina pedagógica que trata o ensino religioso em chave antropológica, isto é, como estudo da dimensão religiosa do ser humano, e não como doutrinação. Então, a resposta correta é a que reforça a atuação integrada do docente e do componente dentro da proposta pedagógica da escola. Se aparecer nas questões: pense em pluralidade, respeito, formação cidadã e ausência de proselitismo. Se vier catequese, dogma fechado ou imposição religiosa, desconfie na hora.