As diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, de acordo com a Lei n.º 13.696/2018, incluem
- A)a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas.
Certa: expressa a diretriz de universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas prevista na Lei n.º 13.696/2018.
- B)o reconhecimento das cadeias de lançamento de livros literários, de cartilhas para alfabetização e das bibliotecas como integrantes fundamentais e dinamizadoras da produção criativa
Errada: a lei não fala em 'cadeias de lançamento' nem trata cartilhas de alfabetização como eixo central da PNLE.
- C)o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito possibilitado, preferencialmente, por meio de políticas de criação de bibliotecas.
Errada: a leitura e a escrita são tratadas como direitos a serem universalizados, não apenas como algo 'possibilitado' preferencialmente por bibliotecas.
- D)o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) no âmbito dos estados e dos municípios.
Errada: o fortalecimento do SNBP pode se relacionar ao tema, mas essa formulação não é a diretriz legal pedida pela questão.
- E)a elaboração, a cada biênio, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com metas e ações para os processos de alfabetização e letramento.
Errada: o PNLL não é elaborado a cada biênio e a lei não o define com metas voltadas diretamente aos processos de alfabetização e letramento nessa forma.
Gabarito: A
A Lei n.º 13.696/2018 instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita, conhecida como PNLE, com a ideia de ampliar o acesso da população ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Em outras palavras, a lei trata leitura e escrita como instrumentos de cidadania, formação e inclusão social, e não como um luxo de estante bonita. Quando a questão fala em diretrizes, ela quer saber quais caminhos orientam a política pública. A lei traz exatamente essa lógica de universalização do acesso, para que o direito de ler e escrever chegue a todos, com atenção especial à formação de leitores e ao fortalecimento do ecossistema do livro e da leitura. Por isso o gabarito é a alternativa A, porque ela reproduz a diretriz central da PNLE: universalizar o direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Essa formulação está alinhada com a Lei n.º 13.696/2018, que organiza a política nacional nessa perspectiva de ampliação de direitos culturais e educacionais. As demais alternativas misturam conceitos de outras políticas ou trazem afirmações distorcidas. Em prova CESPE/CEBRASPE, isso é clássico: a banca pega uma ideia verdadeira do tema, troca um detalhe legal e transforma em armadilha.