A perspectiva da inclusão escolar tem como premissa a garantia de um sistema educativo único para todos. Assim, a avaliação da deficiência, quando necessária será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Assinale a opção que apresenta aspectos a serem considerados pela equipe durante a avaliação da deficiência.
- A)impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo
Certa, porque a avaliação biopsicossocial considera os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, conforme a LBI.
- B)atitudes ou comportamentos que prejudiquem a igualdade de condições
Errada, porque atitudes ou comportamentos não são o critério legal usado para avaliar a deficiência.
- C)fatores socioambientais, psicológicos e de cunho econômico
Errada, porque fatores socioambientais e psicológicos entram no contexto da avaliação, mas a alternativa não traz a formulação legal completa e precisa.
- D)limitação no desempenho de atividades relacionadas ao raciocínio lógico-matemático
Errada, porque limitações de raciocínio lógico-matemático não definem, por si, os aspectos da avaliação biopsicossocial da deficiência.
- E)restrição de participação em atividades sociais e acadêmicas
Errada, porque restrição de participação é consequência considerada no modelo, mas a alternativa não indica o aspecto normativo central pedido.
Gabarito: A
A avaliação da deficiência, quando necessária, não olha só para o laudo médico isolado. Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 2º), ela deve ser biopsicossocial, feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando um conjunto de fatores que mostram como a pessoa funciona no seu contexto real de vida. O ponto central dessa avaliação é entender os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, além de como esses impedimentos interagem com o ambiente. Ou seja: não basta saber o diagnóstico; é preciso perceber o impacto concreto na vida da pessoa, com foco em barreiras e participação social. Por isso, o gabarito é a letra A. "Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo" é exatamente um dos aspectos previstos na avaliação biopsicossocial da deficiência. É o recorte mais alinhado à lei e ao modelo social da deficiência, que evita reduzir a pessoa ao diagnóstico. As demais alternativas trazem ideias que podem até aparecer no debate educacional, mas não são o núcleo legal pedido aqui. A banca gosta de misturar conceitos amplos de inclusão com a definição normativa da deficiência, então vale lembrar: na LBI, o foco é funcional e contextual, não apenas clínico.