Casos de intolerância religiosa em escolas públicas acentuam a relevância do ensino religioso escolar à medida que esse tem, no seu escopo, a concepção de integrar a formação básica do cidadão, conforme previsão legal, além de remeterem à questão de qual curso deve formar o docente de ensino religioso. Considerando as especificidades da disciplina e seus propósitos, a licenciatura que pode ser mais proveitosa para a formação docente é
- A)ciências da religião, à medida que sua natureza interdisciplinar oferece amplo espaço teórico e metodológico para a formação sobre o fenômeno religioso.
Certa, porque as ciências da religião oferecem formação interdisciplinar adequada ao estudo do fenômeno religioso em perspectiva plural e não confessional.
- B)história, já que o profissional dessa área tem amplo domínio das várias épocas históricas e pode ensinar acerca da religião cristã com mais propriedade.
Errada, porque a licenciatura em história é útil como apoio, mas não é a formação mais específica para o ensino religioso escolar.
- C)filosofia, por ter como campo de interesse os fundamentos, a razão e o porquê de tudo.
Errada, porque filosofia contribui com reflexão crítica, mas não prepara de modo direto e completo para o estudo pedagógico do fenômeno religioso.
- D)teologia, porque possui, em sua natureza, o componente da fé de uma tradição religiosa e, assim, facilita o ensino religioso confessional na escola pública laica.
Errada, porque teologia se vincula a uma tradição de fé e favorece uma abordagem confessional, incompatível com a escola pública laica.
- E)pedagogia, que apresenta em seu currículo, como base para a formação profissional, conhecimentos científicos referentes à diversidade cultural e religiosa.
Errada, porque pedagogia ajuda na didática e na diversidade, mas não é a área mais específica para a compreensão do fenômeno religioso.
Gabarito: A
A questão gira em torno de quem está mais bem preparado para ensinar ensino religioso na escola pública sem virar aula de catequese. No Brasil, o ensino religioso integra a formação básica do cidadão, segundo o art. 33 da LDB (Lei 9.394/1996), com matrícula facultativa e respeito à diversidade cultural religiosa. Depois da Lei 13.415/2017 e da interpretação do STF na ADI 4439, ficou ainda mais claro que, na escola pública laica, o foco deve ser o estudo do fenômeno religioso, e não a promoção de uma fé específica. Por isso, a licenciatura em ciências da religião é a mais adequada. Ela tem natureza interdisciplinar e ajuda o docente a compreender religiões, tradições, símbolos, ritos, história, cultura e relações sociais sem reduzir o conteúdo a uma visão confessional. É exatamente o tipo de formação que combina com um ensino religioso plural, crítico e respeitoso. As demais opções escorregam em algum ponto importante. História, filosofia e pedagogia podem até contribuir com o tema, mas não dão, por si sós, a base mais específica para estudar o fenômeno religioso. Já teologia normalmente está vinculada a uma tradição de fé, o que não combina com a lógica da escola pública laica quando o objetivo é ensinar sobre religiões, e não ensinar uma religião. Em resumo: a banca quer que você perceba a diferença entre ensinar religião de forma confessional e estudar religião como objeto de conhecimento. Quando a questão fala em diversidade e escola pública, pense em abordagem plural, interdisciplinar e não doutrinadora. Aí as ciências da religião entram com força total.