Para prevenir acidentes e tornar o ambiente escolar mais seguro para as crianças, a legislação brasileira e(ou) os especialistas em saúde e segurança infantil atestam que é essencial I investir em cortinas, escadas e rampas para controlar a iluminação e melhorar o acesso das crianças aos ambientes da escola. II verificar as condições dos equipamentos e brinquedos do parque infantil a cada dois anos, deixando aqueles em desuso em locais com pouca circulação de crianças. III capacitar professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação básica em noções de primeiros socorros. IV manter as instalações sanitárias sempre limpas, com horários de limpeza preestabelecidos e utilizando-se de material apropriado. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I não descreve uma medida essencial nos termos apresentados e ainda mistura acessibilidade com controle de iluminação de forma inadequada.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II está incorreto ao prever inspeção do parque infantil apenas a cada dois anos, o que é incompatível com a prevenção exigida.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item I é falso, mesmo que o item III esteja correto pela Lei Lucas.
- D)Apenas os itens II e IV estão certos.
Errada, porque o item II está errado e não basta retirar brinquedos em desuso para locais com pouca circulação sem inspeção preventiva adequada.
- E)Apenas os itens III e IV estão certos.
Certa, porque os itens III e IV refletem medidas essenciais de segurança e saúde no ambiente escolar.
Gabarito: E
A questão mistura medidas de segurança que parecem boas à primeira vista, mas nem todas estão de acordo com a lei. Em educação infantil, a lógica é simples: prevenir acidentes é mais do que decorar a escola, é organizar o espaço, manter a vigilância e capacitar quem cuida das crianças no dia a dia. O item III está correto porque a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil. A ideia é evitar que um acidente vire tragédia por falta de reação imediata. Já o item IV também está certo, porque a manutenção da higiene das instalações sanitárias integra as condições básicas de segurança e saúde no ambiente escolar, especialmente para crianças pequenas, que dependem muito da organização e limpeza do espaço. O item I está errado porque fala em investir em cortinas, escadas e rampas como se isso, por si só, fosse medida de prevenção de acidentes. Cortinas podem ajudar no controle de luminosidade, e rampas são importantes para acessibilidade, mas a redação mistura finalidades e não traz uma exigência legal ou técnica essencial nesses termos. O item II também erra feio: a verificação de brinquedos e equipamentos do parque não deve ocorrer apenas a cada dois anos, pois a inspeção precisa ser frequente e preventiva, com retirada imediata de itens danificados ou em desuso. Por isso, o gabarito é a letra E: apenas os itens III e IV estão corretos. A banca costuma fazer isso com carinho de cilada: coloca duas afirmações bem plausíveis e duas que parecem modernas, mas estão mal formuladas ou fora do padrão normativo.