A respeito do plano de atendimento educacional especializado, julgue os itens a seguir. I A elaboração e a execução desse plano são competência dos professores que trabalham na sala de recursos multifuncionais ou no centro de atendimento educacional especializado. II Os professores do ensino regular não estão aptos a participar da elaboração desse plano. III O projeto político-pedagógico da escola regular deve institucionalizar a oferta do atendimento educacional especializado, prevendo, em sua organização, entre outros aspectos, o plano de atendimento educacional especializado. IV O plano de atendimento educacional especializado deve ser compartilhado com as famílias somente após o término do ano letivo. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque o item II está incorreto ao excluir os professores do ensino regular da elaboração do plano.
- B)I e III.
Certa, porque os itens I e III estão de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2009.
- C)II e IV.
Errada, porque o item II é falso e o item IV também é falso.
- D)I, III e IV.
Errada, porque o item IV não pode ser restringido ao fim do ano letivo.
- E)II, III e IV.
Errada, porque o item II está errado e o item IV também está errado.
Gabarito: B
O ponto central aqui vem da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que organiza o atendimento educacional especializado, o famoso AEE. Ela deixa claro que o plano de AEE não nasce isolado nem é um documento “de gaveta”: ele deve ser construído pelos professores da sala de recursos multifuncionais ou do centro de AEE, em articulação com os demais professores e com participação da família. Ou seja, a responsabilidade principal é desses profissionais, mas não existe trabalho em modo solitário. Por isso, o item I está certo. Já o item II erra ao dizer que os professores do ensino regular não podem participar, porque a própria norma exige articulação com eles. O AEE complementa ou suplementa a escolarização, então faz sentido que o professor da turma comum participe da elaboração, porque ele conhece as barreiras e as necessidades do estudante no cotidiano da escola. O item III também está correto. O projeto político-pedagógico da escola regular deve institucionalizar a oferta do AEE e prever, na sua organização, inclusive o plano de atendimento educacional especializado. Aqui a ideia é simples: o AEE não é algo paralelo e improvisado, ele precisa estar dentro do planejamento oficial da escola. Já o item IV está errado porque o plano não deve ser compartilhado com as famílias só no fim do ano letivo. A participação da família é prevista desde a elaboração e durante a execução, justamente para acompanhar metas, ajustes e resultados. Então o gabarito B está certo porque apenas I e III correspondem ao que a norma determina.