O plano de atendimento educacional especializado deve ser elaborado
- A)pelo professor, a partir das informações contidas no relatório da avaliação psicoeducacional no contexto escolar, devendo ser atualizado após cada conselho de classe.
Certa, porque o plano do AEE é elaborado pelo professor a partir das informações da avaliação psicoeducacional no contexto escolar.
- B)pela comunidade escolar, a partir dos interesses da família e dos educandos com necessidades especiais, devendo ser atualizado após cada conselho de classe.
Errada, porque a comunidade escolar participa, mas não é ela quem elabora formalmente o plano do AEE.
- C)pela direção da instituição de ensino, a partir do seu projeto político-pedagógico, devendo ser atualizado a cada ano letivo.
Errada, porque a direção integra a gestão escolar, mas não substitui o professor na elaboração do plano especializado.
- D)pelo Ministério da Educação, a partir dos resultados aferidos mediante avaliações de larga escala, devendo ser atualizado a cada ano letivo.
Errada, porque o MEC define normas gerais, mas não produz plano individual de atendimento para cada estudante.
- E)pela secretaria estadual de educação, a partir das diretrizes educacionais locais e nacionais, mantendo-se igual enquanto vigorarem tais diretrizes.
Errada, porque a secretaria de educação orienta e regula, mas o plano do AEE é pedagógico e individualizado, não um documento padronizado da rede.
Gabarito: A
O plano de atendimento educacional especializado, conhecido no cotidiano como plano do AEE, é o documento que organiza o apoio pedagógico destinado ao estudante público-alvo da educação especial. Ele não nasce do improviso e nem de uma decisão genérica da escola: ele é construído a partir das necessidades educacionais do aluno, com base nas informações obtidas na avaliação psicoeducacional no contexto escolar e no trabalho do professor do AEE. A ideia é simples: primeiro se identifica a necessidade, depois se planeja o atendimento. Nada de receita pronta de prateleira. Na prática, esse plano serve para definir objetivos, recursos, estratégias, frequência e formas de acompanhamento do atendimento especializado. Ele deve ser elaborado pelo professor, com apoio da equipe escolar e articulação com a família e com os demais profissionais, quando necessário. O foco é remover barreiras e garantir acesso, participação e aprendizagem, e não apenas "cumprir tabela". Por isso, a alternativa A está correta: ela aponta o professor como responsável pela elaboração do plano, a partir das informações do relatório da avaliação psicoeducacional no contexto escolar. Esse entendimento é compatível com a organização do AEE prevista na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) e no Decreto nº 7.611/2011, que estrutura o atendimento educacional especializado como complemento ou suplementação à escolarização. As demais alternativas erram ao transferir essa atribuição para instâncias genéricas ou administrativas, como comunidade escolar, direção, MEC ou secretaria, como se o plano fosse produzido por carimbo institucional. No AEE, quem planeja pedagogicamente é o professor, com base no diagnóstico educacional do estudante e na realidade escolar.