Dois alunos de uma turma de ensino fundamental de uma escola não estão participando das aulas e das atividades remotas durante a pandemia da covid-19. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.
- A)A escola deve disponibilizar a vaga dos referidos alunos para outros que estejam mais interessados em estudar e em participar das atividades.
Errada, porque a escola não pode simplesmente retirar a vaga de alunos que estejam com baixa մասնակցação, já que deve preservar o direito à educação e buscar a permanência deles.
- B)O professor deve continuar exercendo suas funções normalmente, sem comunicar a ausência dos alunos à coordenação: o importante é que eles voltem a participar das aulas quando estas forem ministradas presencialmente.
Errada, porque o professor deve comunicar a situação à equipe escolar; ignorar a ausência contraria o dever de acompanhamento e intervenção pedagógica.
- C)O professor deve comunicar esse fato à equipe gestora e à coordenação para que, juntos, busquem alternativas para a participação dos alunos nas aulas e nas atividades.
Certa, porque a escola deve acionar gestão e coordenação para buscar estratégias de participação e retomada dos alunos nas atividades.
- D)A escola deve aguardar que as famílias dos estudantes justifiquem a falta de participação nas atividades remotas, uma vez que a família é a única responsável pela frequência do aluno.
Errada, porque a responsabilidade pela frequência e pelo acompanhamento não é só da família; a escola também tem dever de acompanhamento e de busca ativa.
- E)A escola não deve preocupar-se com esses alunos, pois, em situação de pandemia, deve dar atenção apenas aos estudantes e familiares que estejam interessados nas atividades propostas.
Errada, porque a escola deve se preocupar com todos os estudantes, inclusive os que estão com baixa participação, já que a função educacional não desaparece na pandemia.
Gabarito: C
A LDB trata a escola como um espaço de garantia do direito à educação, e não como um lugar para “desligar” o aluno quando ele some das aulas. Mesmo em ensino remoto, a equipe escolar precisa acompanhar a participação dos estudantes, identificar dificuldades e agir para evitar a evasão e a exclusão do processo de aprendizagem. Na pandemia, isso ficou ainda mais claro: se dois alunos não estão participando das aulas e atividades remotas, a postura correta não é ignorar o problema nem esperar que ele se resolva sozinho. A escola deve acionar sua equipe gestora, coordenação e professores para buscar alternativas de acesso, acompanhamento e reintegração desses alunos às atividades. É justamente isso que a alternativa C descreve. Ela está alinhada com a ideia de gestão escolar articulada e com o dever institucional de zelar pela permanência e pelo sucesso escolar dos estudantes. Em linguagem de prova: a escola não pode cruzar os braços quando percebe desengajamento ou risco de abandono. Como base legal, vale lembrar que a LDB organiza a educação com foco no acesso, na permanência e no desenvolvimento do educando, além de prever a atuação da escola e de seus profissionais na recuperação e acompanhamento da aprendizagem. Ou seja, faltou aluno, a escola investiga e intervém; não abandona o caso ao acaso.