De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases — LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios, que incluem I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II homogeneidade de ideia e concepção pedagógica. III garantia de padrão de qualidade. IV valorização da experiência vivida unicamente no âmbito educacional. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item II contraria a LDB, que adota pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e não homogeneidade.
- B)Apenas os itens I e III estão certos.
Certa, porque os itens I e III reproduzem princípios expressos no art. 3o da LDB.
- C)Apenas os itens II e IV estão certos.
Errada, pois os itens II e IV estão incorretos segundo a redação legal da LDB.
- D)Apenas os itens III e IV estão certos.
Errada, porque o item III está correto, mas o item IV não corresponde ao princípio legal.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque nem todos os itens refletem os princípios previstos na LDB.
Gabarito: B
A LDB (Lei 9.394/1996) traz no art. 3o os princípios que orientam o ensino no Brasil. Entre eles estão a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a garantia de padrão de qualidade. Isso significa que a escola deve acolher, manter e oferecer ensino com qualidade, não apenas abrir a porta e deixar o resto por conta do aluno. A lei também fala em liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, além de pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Ou seja, o ambiente educacional deve ser diverso, democrático e aberto ao debate, não uma sala de aula em modo monolito. Por isso, no enunciado, o item I está correto e o item III também está correto. Já o item II erra porque a LDB prevê pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e não homogeneidade. O item IV também está errado, pois a lei valoriza a experiência extraescolar, e não apenas a vivida unicamente no âmbito educacional.