O Plano Nacional de Educação, regulamentado pela Lei no 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a formulação de políticas para a Educação Brasileira. O PNE tem as seguintes diretrizes, EXCETO a
- A)universalização da metodologia ativa
Errada, porque "universalização da metodologia ativa" não é diretriz prevista no art. 2o da Lei 13.005/2014.
- B)melhoria da qualidade da educação
Certa, pois a melhoria da qualidade da educação é uma diretriz expressa do PNE.
- C)superação das desigualdades educacionais
Certa, já que a superação das desigualdades educacionais consta como diretriz legal do plano.
- D)erradicação do analfabetismo
Certa, porque a erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do PNE.
- E)valorização dos(as) profissionais da educação
Certa, pois a valorização dos profissionais da educação aparece expressamente entre as diretrizes do PNE.
Gabarito: A
O Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei 13.005/2014, funciona como um grande mapa da educação brasileira: ele define diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas públicas ao longo de 10 anos. No artigo 2o, a lei traz diretrizes como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação. Perceba que o PNE trabalha com objetivos amplos de direito à educação, inclusão e qualidade. Ele não cria uma diretriz chamada "universalização da metodologia ativa", porque isso não é linguagem de lei nem eixo oficial do PNE. Metodologia ativa é uma estratégia pedagógica possível, mas não aparece como diretriz legal do plano. Por isso, a alternativa A é a exceção pedida na questão. As demais estão alinhadas ao texto legal do art. 2o da Lei 13.005/2014, que realmente lista essas diretrizes como norteadoras da política educacional nacional.