A “BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.” (BRASIL, 2018, p.16). As afirmativas que se seguem representam algumas dessas decisões, resultando em um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade. I - Decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem. II - Conceber e pôr em prática situações e procedimentos de controle dos alunos em suas aprendizagens. III - Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta somente as particularidades da área de estudo. IV - Manter processos esporádicos de aprendizagem sobre gestão pedagógica e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino. V - Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas. Das decisões explícitas nas afirmativas acima, as que adequam as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, são apenas as afirmativas
- A)I e III
Errada, porque a afirmativa III restringe a avaliação apenas às particularidades da área, o que contraria a abordagem formativa e integrada da BNCC.
- B)I e V
Certa, porque as afirmativas I e V tratam de interdisciplinaridade e contextualização, que são decisões curriculares compatíveis com a BNCC e com a realidade local.
- C)I, III e V
Errada, porque inclui a afirmativa III, que traz uma visão reducionista da avaliação e não expressa adequadamente a proposta da BNCC.
- D)II, III e IV
Errada, porque as afirmativas II e IV falam em controle e em processos esporádicos de formação, ideias que não se alinham à organização curricular defendida pela BNCC.
- E)III, IV e V
Errada, porque as afirmativas III e IV não representam bem as decisões curriculares previstas na BNCC, ao contrário do que a alternativa sugere.
Gabarito: B
A BNCC não funciona sozinha: ela define as aprendizagens essenciais, mas é o currículo que transforma isso em prática concreta na escola. Por isso, quando a questão fala em decisões que aproximam a BNCC da realidade local e respeitam a autonomia das redes e das escolas, ela está pensando em escolhas como organizar os componentes de modo interdisciplinar e contextualizar os conteúdos ao território, à cultura e ao tempo em que o aluno vive. A afirmativa I está correta porque a BNCC incentiva a organização interdisciplinar e práticas pedagógicas mais dinâmicas, colaborativas e integradas. Isso conversa com a ideia de currículo em ação, em que a escola adapta a proposta nacional ao seu contexto, sem perder as aprendizagens essenciais. A afirmativa V também está correta porque a BNCC orienta que os conteúdos sejam contextualizados, conectados e tornados significativos a partir da realidade local. Esse é exatamente o ponto da autonomia curricular: garantir a base comum, mas com identidade própria da rede e da escola. Já as demais afirmativas se afastam da lógica da BNCC, porque falam em controle excessivo, avaliação restrita ou processos esporádicos de formação, o que não combina com uma proposta formativa, contínua e participativa. O fundamento aparece na própria BNCC, homologada pela Resolução CNE/CP nº 2/2017 e publicada pelo MEC em 2018, ao tratar da complementaridade entre base nacional e currículo.