Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo responsável por completar a lacuna: As(os) ___________________________ são programas de ação governamental, informados por valores e ideias que se dirigem aos públicos escolares e implementados pela administração pública e pelos profissionais da educação, sendo sempre estatais, de caráter institucional e portadores de uma intencionalidade?
- A)Programas de Capacitação Profissional.
Errada, porque programas de capacitação profissional são ações específicas de formação, e não o conceito amplo de políticas educacionais.
- B)Políticas Educacionais.
Certa, porque políticas educacionais são ações governamentais estatais, com intencionalidade e voltadas aos públicos escolares.
- C)Estratégias Pedagógicas Institucionais.
Errada, porque estratégias pedagógicas institucionais dizem respeito mais ao modo de ensinar e organizar práticas escolares do que à política pública em si.
- D)Diretrizes Curriculares.
Errada, porque diretrizes curriculares são orientações normativas do currículo, e não o conjunto de políticas educacionais descrito no enunciado.
- E)Planos de Gestão Escolar.
Errada, porque planos de gestão escolar são instrumentos de administração da escola, e não a categoria geral de ação governamental pedida.
Gabarito: B
Quando a questão fala em programas de ação governamental, com valores e ideias voltados aos públicos escolares, ela está descrevendo o campo das políticas educacionais. Em outras palavras, não é algo improvisado nem apenas uma técnica de sala de aula: é uma ação do Estado, com intenção definida e implementação pela administração pública e pelos profissionais da educação. Na prática, política educacional é tudo aquilo que organiza, orienta e dá direção à educação dentro de um projeto de governo e de sociedade. Ela envolve escolhas, prioridades e metas. Por isso, tem caráter institucional e estatal, como a questão destaca. Não é um detalhe burocrático: é a espinha dorsal das decisões educacionais. O ponto-chave do enunciado é a ideia de intencionalidade. Em Pedagogia e nas Ciências da Educação, política pública educacional não é neutra nem aleatória, porque carrega objetivos e valores que orientam sua execução. A Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, e a LDB (Lei 9.394/1996) mostram esse desenho normativo da educação como dever do Estado e direito de todos. Por isso, o gabarito é a alternativa B. As demais opções até parecem “educacionais” no nome, mas não traduzem esse conceito amplo de ação governamental estatal com finalidade política e institucional.