Tomando como referência a obra: Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade, de Abranches, analise os enunciados abaixo e marque a alternativa que não condiz com os ponderamentos apresentados por meio da referida obra.
- A)A partir da Constituição de 1988, observa-se o descentralização do poder, ou seja, uma transferência de autoridade legal e política que permite a participação dos cidadãos nas decisões políticas.
Está correta porque a Constituição de 1988 fortaleceu a descentralização e a participação cidadã nas decisões públicas.
- B)A regionalização pode ser entendida como a transferência de serviços da esfera federal para os âmbitos estaduais e municipais.
Está errada porque descreve descentralização de serviços, mas chama isso de regionalização, confundindo dois conceitos diferentes.
- C)A regionalização é pautada em ações plurais envolvendo Estado, sociedade, produção de bens e serviços.
Está correta porque a regionalização envolve articulação plural entre Estado, sociedade e oferta de bens e serviços.
- D)A descentralização tem o objetivo de aproximar os cidadãos e instituições públicas.
Está correta porque a descentralização busca aproximar o poder público dos cidadãos e das instituições locais.
- E)A aproximação entre cidadãos e instituições públicas só é possível quando existe autonomia emanada do Estado.
Está correta porque a autonomia institucional, em geral assegurada pelo Estado, favorece a aproximação entre gestão pública e comunidade.
Gabarito: B
A obra de Abranches trabalha a ideia de colegiado escolar como espaço de participação real da comunidade, o que combina com o movimento de descentralização da gestão pública e educacional após a Constituição de 1988. Nesse contexto, descentralizar é aproximar decisões, serviços e responsabilidades do cotidiano das pessoas, abrindo mais espaço para participação social e controle democrático. Na educação, isso aparece em mecanismos como conselhos, colegiados e instâncias de gestão participativa, que ajudam a tirar a escola da lógica centralizadora e levam as decisões para mais perto de quem vive a realidade escolar. A autonomia da unidade e a participação dos sujeitos não surgem por mágica: dependem de um processo político e administrativo organizado pelo poder público. O ponto que derruba a alternativa B é o uso do termo regionalização. Regionalização não é, em regra, a transferência de serviços da esfera federal para estados e municípios; isso descreve muito mais a descentralização administrativa e federativa. Regionalizar é organizar ações e políticas por regiões, articulando diferentes entes e serviços, e não apenas repassando a execução de um nível para outro. Por isso, a banca quer que você perceba a diferença entre descentralização e regionalização. A primeira aproxima poder e decisão dos cidadãos; a segunda envolve organização territorial e articulação de políticas. A letra B mistura os conceitos e, por isso, é a que não condiz com a obra.