De acordo com a legislação, qual é a exigência relacionada à exibição de filmes de produção nacional nas escolas?
- A)A exibição de filmes de produção nacional é opcional e não precisa ser integrada à proposta pedagógica.
Errada, porque a exibição não é opcional e deve se integrar à proposta pedagógica da escola.
- B)A exibição de filmes de produção nacional deve ser obrigatória, com no mínimo 2 (duas) horas mensais, como componente complementar curricular.
Certa, porque corresponde ao que a Lei 13.006/2014 acrescentou à LDB: exibição obrigatória de filmes nacionais com mínimo de 2 horas mensais.
- C)Filmes de produção nacional devem ser organizados como atividade extracurricular, sem carga horária mínima.
Errada, porque a lei não trata isso como mera atividade extracurricular, mas como componente complementar do currículo.
- D)Filmes de produção nacional devem ser exibidos apenas no ensino médio, com carga horária mínima de 1 (uma) hora semanalmente.
Errada, porque a exigência não é exclusiva do ensino médio e a carga horária mínima também não é semanal.
- E)Filmes de produção nacional podem ser exibidos apenas em festivais culturais, sem exigência de carga horária mínima.
Errada, porque não se limita a festivais culturais e existe, sim, uma exigência legal de frequência mínima.
Gabarito: B
A ideia da questão vem da Lei 13.006/2014, que alterou a LDB (Lei 9.394/1996) para incluir a exibição de filmes de produção nacional nas escolas como componente complementar ao currículo escolar. Ou seja, não é enfeite nem atividade solta: faz parte da proposta pedagógica e deve entrar na rotina escolar de forma planejada. O ponto mais cobrado é a quantidade mínima. A legislação determina a exibição de, no mínimo, 2 horas mensais de filmes brasileiros. A intenção é valorizar a cultura nacional, ampliar repertório e usar o cinema como recurso pedagógico, não como simples passatempo de sexta-feira. Por isso, o gabarito é a letra B: ela traz exatamente a exigência legal de obrigatoriedade e a carga horária mínima mensal. Em prova, quando aparecer filme nacional na escola, pense logo em LDB + Lei 13.006/2014 + 2 horas mensais. Resumo para guardar: é obrigatória, tem mínima de 2 horas por mês e integra o currículo como complemento pedagógico. Nada de deixar para a vontade do professor do dia ou para o calendário cultural quando sobrar tempo.