Alguns aspectos sobre a classe especial foram descritos por meio das afirmativas abaixo: I – Classe especial é uma sala de aula, em escola de ensino regular, em espaço físico e modulação adequada. II – Na classe especial, o professor da educação especial utiliza métodos, técnicas, procedimentos didáticos e recursos pedagógicos especializados e, quando necessário, equipamentos e materiais didáticos específicos, conforme série/ciclo/etapa da educação básica, para que o aluno tenha acesso ao currículo da base nacional comum. III – É prioritário que a classe especial seja composta por alunos que apresentam dificuldades não vinculadas a uma causa orgânica específica. É verdadeiro o que se afirma em:
- A)I e II apenas
A alternativa reúne as assertivas I e II, que descrevem a classe especial como sala de aula em escola regular, com organização física adequada, e como atendimento conduzido por professor especializado com métodos, técnicas e recursos pedagógicos próprios para garantir acesso ao currículo comum. Esse desenho corresponde às Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica (Res. CNE/CEB nº 2/2001) e ao art. 58 da LDB, que admitem atendimento especializado articulado à escola regular. A III fica de fora porque a legislação não usa essa categoria genérica de dificuldade como critério prioritário de composição da classe especial.
- B)II e III apenas
Esta opção pressupõe que apenas II e III estariam corretas. A II realmente traduz o trabalho pedagógico especializado previsto nas diretrizes da educação especial, mas a III não encontra amparo como regra de organização da classe especial, porque a política educacional privilegia a inclusão na classe comum com apoio especializado, e não a separação por dificuldades sem causa orgânica específica. Além disso, a assertiva I também corresponde à definição normativa do ambiente de classe especial.
- C)I, II e III
Aqui se afirma que as três assertivas seriam verdadeiras. A I e a II se ajustam à noção normativa de classe especial nas Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica, mas a III erra ao transformar em critério prioritário um tipo amplo de dificuldade que a legislação não adota para estruturar essas turmas. Como a terceira afirmação não se sustenta, a soma das três torna a alternativa inadequada.
- D)I e III apenas
Esta alternativa reúne I e III. A I descreve corretamente a classe especial como sala de aula em escola regular com organização física e lotação adequadas, mas a III não procede porque a legislação vigente não estabelece como prioridade a formação dessas classes por alunos com dificuldades sem causa orgânica específica. A II também está correta ao indicar o uso de métodos, procedimentos e recursos especializados para assegurar acesso ao currículo comum, então deixá-la de fora compromete a opção.
- E)II apenas
A opção admite apenas a II. O enunciado II corresponde ao atendimento pedagógico especializado da classe especial, com procedimentos, recursos e materiais específicos para permitir o acesso ao currículo da base comum. Só que a I também integra a definição normativa do instituto, de modo que não se pode reduzir a resposta a esse único item.
Gabarito: A
A questão trata de classe especial no contexto da educação especial. Em linhas gerais, a classe especial é uma forma de atendimento escolar que funciona dentro da escola regular, com organização própria e recursos adequados, para garantir acesso ao currículo da base nacional comum. Ou seja: não é uma "sala improvisada", mas um espaço planejado, com professor especializado e condições específicas de atendimento. A afirmativa I está correta porque descreve justamente essa ideia: sala de aula em escola de ensino regular, com espaço físico e organização adequados. A afirmativa II também está correta, pois o professor da educação especial pode usar métodos, técnicas, procedimentos didáticos e recursos pedagógicos especializados, inclusive materiais e equipamentos específicos, para viabilizar o acesso do aluno ao currículo. Já a afirmativa III não se sustenta. Ela mistura a lógica da classe especial com uma descrição que não corresponde, de forma geral, ao critério legal do atendimento. A legislação e as diretrizes da educação especial não dizem que a composição prioritária da classe especial é de alunos com dificuldades não vinculadas a causa orgânica específica. Esse tipo de formulação destoa do enquadramento normativo do tema. Por isso, o gabarito A está correto: somente as afirmativas I e II estão verdadeiras. A referência clássica aqui é a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que trata da educação especial na educação básica e descreve a classe especial como recurso de apoio ao processo de escolarização.