Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional definidos pela LDB/1996, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em princípios, sobre estes princípios, marque a única alternativa correta:
- A)igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Correta, pois corresponde exatamente ao inciso I do artigo 3 da LDB: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- B)liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, com base em seus próprios interesses e convicções.
Errada, porque a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura é princípio da LDB, mas a redação dada na alternativa altera indevidamente o texto legal.
- C)individualidades de ideias e de concepções pedagógicas próprias.
Errada, porque a LDB fala em pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e não em 'individualidades' de ideias.
- D)gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e particulares.
Errada, porque a gratuidade do ensino público é princípio da LDB, mas ela não vale para estabelecimentos particulares.
Gabarito: A
A LDB/1996, no artigo 3, lista os princípios do ensino que devem orientar a educação nacional. É aquela parte clássica da lei que a banca adora trocar uma palavrinha e ver se voce cai na armadilha. Entre esses princípios está a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, que é justamente a ideia de não basta entrar: o estudante também precisa conseguir ficar e aprender com apoio e condições mínimas. Esse ponto conversa diretamente com o objetivo maior da educação previsto no artigo 2 da LDB: formar a pessoa para o exercício da cidadania e para o trabalho, com desenvolvimento pleno do educando. Sem igualdade de acesso e permanência, esse projeto vira discurso bonito e prática desigual. O gabarito é a letra A porque ela reproduz corretamente um dos princípios expressos no artigo 3 da LDB. As demais alternativas mexem no texto legal ou criam formulações que não aparecem na lei, o que é muito comum em prova de legislação. Aqui, o segredo é lembrar o texto quase literal da norma. Em resumo: quando a questão falar em princípios da educação nacional, pense na lista do artigo 3 da LDB e desconfie de versões “parecidas”, mas não idênticas. Em concurso, uma palavra fora do lugar já derruba a alternativa.