O Plano Nacional de Educação determina que o Fórum Nacional de Educação, além de outras, terá as atribuições de: I.Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. II.Promover a valorização do profissional da educação. III.Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. IV.Promover a formação continuada dos profissionais da educação. Estão corretos:
- A)Os itens I e IV.
Errada, porque o item IV não é atribuição do FNE, embora trate de tema importante da educação.
- B)Os itens II e III.
Errada, porque os itens II e III não formam o par correto, já que o II não descreve função do Fórum.
- C)Os itens I e III.
Certa, porque os itens I e III correspondem às atribuições do FNE previstas na Lei do PNE.
- D)Os itens III e IV.
Errada, porque o item IV não integra as atribuições do FNE.
Gabarito: C
O Fórum Nacional de Educação (FNE) aparece na Lei do PNE como um espaço de acompanhamento, articulação e debate da política educacional. Em outras palavras, ele não existe para “executar” políticas na ponta, mas para monitorar, organizar o diálogo e ajudar a dar unidade ao processo de construção das conferências e do próprio plano. Por isso, o item I está certo: o FNE acompanha a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Isso conversa diretamente com a lógica de monitoramento prevista na Lei nº 13.005/2014, que trata o acompanhamento do plano como tarefa permanente. O item III também está correto: cabe ao FNE promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precedem. Aqui a banca quer perceber se você sabe que o Fórum funciona como eixo de integração federativa e participativa. Já os itens II e IV não são atribuições do FNE. Valorização do profissional da educação e formação continuada são objetivos e diretrizes da política educacional, especialmente do PNE, mas não funções típicas do Fórum. Então o gabarito C fica correto porque reúne exatamente os itens I e III.