A _________________ é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular. Marque a alternativa CORRETA que completa o espaço acima:
- A)Educação Profissional.
Errada, porque Educação Profissional trata da formação para o trabalho e não do atendimento educacional especializado com foco inclusivo.
- B)Educação Especial.
Certa, pois a Educação Especial é a modalidade que perpassa todos os níveis e oferece AEE, recursos e orientação na escola regular.
- C)Educação do Campo.
Errada, porque Educação do Campo é uma modalidade voltada às especificidades da população rural, sem essa definição de AEE do enunciado.
- D)Educação de Jovens e Adultos.
Errada, porque EJA atende jovens e adultos que não concluíram a escolarização na idade própria, sem corresponder ao conceito apresentado.
Gabarito: B
A expressão da questão descreve a Educação Especial, que é a modalidade voltada ao atendimento das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, sempre de forma transversal aos níveis e etapas de ensino. Na prática, ela não fica “isolada” em uma escola separada: entra na educação infantil, no fundamental, no médio e também pode aparecer em outras modalidades, acompanhando o estudante onde ele estiver. O ponto-chave do enunciado é o atendimento educacional especializado, o famoso AEE. Esse atendimento oferece recursos, serviços e estratégias para eliminar barreiras e favorecer a participação do aluno na turma comum. É aquele apoio que complementa ou suplementa a escolarização, sem substituir a matrícula no ensino regular. A base legal está na Constituição Federal e, principalmente, na LDB (Lei 9.394/1996), no art. 58, que define a Educação Especial como modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades e prevê o atendimento educacional especializado. Ou seja: se o texto fala em AEE, serviços próprios e orientação a alunos e professores, ele está falando diretamente dessa modalidade. Por isso, o gabarito é a letra B. As outras alternativas tratam de áreas diferentes da educação e não têm relação com esse conjunto de ideias de inclusão, apoio especializado e atuação nas classes comuns.