Sobre o ensino da língua portuguesa e da matemática no ensino médio, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.394/96:
- A)O ensino da língua portuguesa e da matemática não será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Errada, porque a língua portuguesa e a matemática são obrigatórias nos três anos do ensino médio, e a parte indígena também está prevista na LDB.
- B)O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, mas não será assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Errada, porque a lei assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas na educação escolar.
- C)O ensino da língua portuguesa e da matemática não será obrigatório nos três anos do ensino médio, e nunca será assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Errada, porque nega duas garantias legais: a obrigatoriedade dos componentes no ensino médio e o direito linguístico das comunidades indígenas.
- D)O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Certa, porque reproduz a regra da LDB sobre a obrigatoriedade da língua portuguesa e da matemática no ensino médio e preserva a utilização das línguas maternas indígenas.
Gabarito: D
A LDB, na organização do ensino médio, trata a língua portuguesa e a matemática como componentes obrigatórios nos três anos dessa etapa. A ideia é simples: são bases de formação geral, então não faz sentido deixar essas áreas “para depois”. A Lei nº 9.394/96, especialmente após alterações legislativas, consolidou essa exigência no ensino médio. Portanto, quando a questão fala que esses conteúdos serão obrigatórios ao longo dos três anos, ela está alinhada com a lei. O ponto sobre as comunidades indígenas também é importante: a legislação educacional garante respeito às suas línguas e processos próprios de aprendizagem. A LDB prevê uma educação escolar indígena específica, intercultural e bilíngue, assegurando o uso das línguas maternas e dos próprios processos de aprendizagem. Isso conversa com a proteção constitucional e com os arts. 78 e 79 da LDB. Por isso, a alternativa D está correta: ela junta a obrigatoriedade da língua portuguesa e da matemática no ensino médio com a preservação do direito das comunidades indígenas às suas línguas maternas.