Conforme a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica, marque a alternativa INCORRETA.
- A)As aprendizagens essenciais são definidas como conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. (Art. 2º)
Correta, pois reproduz a definição de aprendizagens essenciais do art. 2º da Resolução CNE/CP nº 2/2017.
- B)As propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino, para desenvolvimento dos currículos de seus cursos, devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas, nos termos dos artigos 12 e 13 da LDB.
Correta, porque está de acordo com a LDB ao exigir participação docente na elaboração e execução das propostas pedagógicas.
- C)No âmbito da BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. (Art. 3º)
Correta, pois corresponde à definição de competência prevista no art. 3º da BNCC.
- D)A BNCC é referência nacional somente para redes escolares públicas da Educação Básica. (Art. 5º)
Errada, porque a BNCC é referência nacional para toda a Educação Básica, e não apenas para as redes públicas.
Gabarito: D
A BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, é o documento que organiza as aprendizagens essenciais da Educação Básica em todo o país. A ideia central é simples: garantir um patamar comum de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, sem engessar o trabalho das escolas. Em outras palavras, ela orienta o currículo, mas não transforma a escola em receita de bolo. Pelo texto da resolução, competência é a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Então, quando a alternativa traz essa noção, ela está alinhada ao art. 3º. Outro ponto importante é que as propostas pedagógicas devem ser construídas com participação dos docentes, que também elaboram seus planos de trabalho de forma coerente com essas propostas, como reforçam os arts. 12 e 13 da LDB. Isso mostra que a BNCC dialoga com a autonomia pedagógica, mas dentro de uma base comum. A incorreção está na letra D porque a BNCC não serve só para a rede pública. Ela é referência nacional para a Educação Básica como um todo, alcançando escolas públicas e privadas, conforme a própria lógica da Resolução CNE/CP nº 2/2017. Ou seja, excluir a rede particular é que faz a alternativa cair.