Assinale a única alternativa que não contém diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/14:
- A)Erradicação do analfabetismo.
Correta, porque a erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes expressas do PNE no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.
- B)Universalização do atendimento escolar.
Correta, pois a universalização do atendimento escolar também aparece entre as diretrizes legais do PNE.
- C)Piora da qualidade da educação.
Errada, porque o PNE prevê a melhoria da qualidade da educação, e não a sua piora.
- D)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Correta, já que a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública é diretriz prevista no PNE.
Gabarito: C
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, traz diretrizes que funcionam como uma espécie de norte para as políticas educacionais do país. Entre elas estão, por exemplo, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a promoção da gestão democrática da educação pública. Ou seja, o PNE aponta para ampliar acesso, melhorar a organização da escola e garantir mais participação na gestão. A questão mistura uma diretriz verdadeira com uma ideia claramente contrária ao objetivo do plano. O PNE não admite "piora" da educação, porque sua lógica é exatamente a oposta: elevar a qualidade do ensino, reduzir desigualdades e expandir oportunidades. Então, quando aparece uma alternativa falando em piora da qualidade da educação, ela já sai da rota do PNE na hora. O fundamento legal está no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, que lista as diretrizes do PNE. Lá você encontra, entre outras, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade da educação e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. Por isso, a alternativa que fala em piora da qualidade está errada: ela contraria diretamente a lei.