Analise os itens abaixo: - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, eles constituem incumbências:
- A)Dos docentes.
Correta, porque os itens reproduzem incumbências dos docentes previstas no art. 13 da LDB.
- B)Do Estado.
Errada, porque o Estado tem deveres gerais de oferta e garantia da शिक्षा, não essas incumbências específicas.
- C)Dos Sistemas Municipais de Ensino.
Errada, porque sistemas municipais de ensino definem normas e organização, mas não assumem essas tarefas docentes.
- D)Dos gestores escolares.
Errada, porque a elaboração e execução dessas ações não são incumbências genéricas dos gestores escolares na LDB.
Gabarito: A
A LDB (Lei 9.394/1996) distribui incumbências entre os profissionais da escola, e algumas delas aparecem quase como uma “assinatura” dos docentes. É o caso de participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir o plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os de menor rendimento e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Esses pontos estão no art. 13 da LDB, que trata justamente das incumbências dos docentes. Perceba como o enunciado reuniu exatamente tarefas ligadas ao dia a dia do professor, tanto no planejamento quanto no acompanhamento da aprendizagem. A pegadinha da questão é tentar fazer você pensar em gestão escolar, porque fala em proposta pedagógica e articulação com família e comunidade. Mas a lei é clara: o art. 13 atribui esses deveres aos docentes, não aos gestores. Então, se a banca trouxer frases como recuperação, proposta pedagógica e vínculo com a comunidade, acenda a luzinha do art. 13. É o tipo de conteúdo que gosta de aparecer em concurso com cara de administração escolar, mas coração de professor.