Respaldadas pelo direito à educação que é de todos; as modalidades de ensino que, segundo a Proposta Curricular de Santa Catarina, ganham visibilidade curricular no território catarinense, são:
- A)Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar do Campo e Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Correta, porque reúne as modalidades que a Proposta Curricular de Santa Catarina destaca com visibilidade curricular no território catarinense.
- B)Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Escolar de Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Itinerância, Educação Escolar Quilombola e Educação em Direitos Humanos.
Errada, porque mistura EJA e outras temáticas importantes, mas inclui itens que não correspondem às modalidades previstas no enunciado.
- C)Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, Educação Ambiental, Educação do Campo e Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Errada, pois traz temas transversais e áreas de conteúdo, não modalidades de ensino conforme a proposta curricular cobrada.
- D)Educação para o Ensino Fundamental de nove anos, Educação nas Escolas do Campo, Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade.
Errada, porque mistura modalidades reais com formulações que não refletem o conjunto indicado pela Proposta Curricular de Santa Catarina.
Gabarito: A
A Proposta Curricular de Santa Catarina destaca algumas modalidades de ensino que precisam ganhar visibilidade no currículo porque atendem sujeitos, contextos e direitos educacionais específicos. A lógica aqui é simples: a escola não é uma receita única, então o currículo precisa enxergar quem aprende, onde aprende e em quais condições aprende. Quando a questão fala em modalidades que ganham visibilidade curricular no território catarinense, ela está apontando para grupos historicamente mais vulnerabilizados ou com necessidades próprias de organização pedagógica. É o caso da Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos, da Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena, da Educação Escolar do Campo e da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Esse conjunto conversa com a Constituição Federal, art. 205, que garante a educação como direito de todos, e com a LDB, que organiza a educação nacional respeitando especificidades e modalidades. Em outras palavras: não basta matricular, é preciso assegurar acesso, permanência, aprendizagem e respeito às identidades e aos territórios. Por isso a alternativa A está correta: ela reúne exatamente as modalidades que a proposta curricular catarinense evidencia. As demais misturam temas importantes da educação brasileira, mas que não correspondem ao rol pedido na questão, então entram só para testar se você confunde conteúdo relevante com o conteúdo exato cobrado.