O currículo escolar organiza os conhecimentos e valores essenciais ao desenvolvimento dos alunos, integrando diretrizes nacionais e especificidades regionais. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)O currículo escolar é inteiramente determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem espaço para adaptações regionais ou locais. (__)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os currículos incluam exclusivamente conteúdos acadêmicos, sem considerar aspectos culturais ou éticos. (__)A BNCC foi homologada em 2017, orientando os currículos escolares para assegurar direitos de aprendizagem aos estudantes. (__)O currículo escolar deve incluir uma base comum e uma parte diversificada, atendendo tanto às diretrizes nacionais quanto às especificidades regionais. A sequência está correta em:
- A)V − F − V − F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são falsas, então a sequência não pode ser V - F - V - F.
- B)V − F − F − F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira, então a combinação apresentada não corresponde ao texto legal.
- C)V − V − V − V.
Errada, porque a segunda afirmativa não está correta e o currículo não é composto apenas por conteúdos acadêmicos.
- D)F − F − F − V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a terceira também não é falsa.
- E)F − F − V − V.
Certa, pois a terceira afirmativa é verdadeira e a quarta também é verdadeira, enquanto as duas primeiras são falsas.
Gabarito: E
O currículo escolar não nasce pronto e engessado pela BNCC. A Base Nacional Comum Curricular é uma referência nacional obrigatória para a educação básica, mas ela convive com a parte diversificada do currículo, que permite adequação às características regionais, locais, culturais e sociais da comunidade escolar. Em outras palavras: existe uma base comum para todo mundo, mas a escola não vira uma copiadora de conteúdo padronizado. A LDB reforça essa lógica ao determinar que os currículos da educação básica tenham uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Isso está ligado também aos fins da educação, que envolvem formação integral, valores, cidadania e não apenas conteúdos “de livro”. A BNCC foi homologada em 2017 para a educação infantil e o ensino fundamental, orientando os currículos e assegurando direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para o ensino médio, a homologação da versão final ocorreu em 2018, mas a lógica geral cobrada na questão está correta: a BNCC organiza as aprendizagens essenciais, sem apagar as especificidades dos sistemas e escolas. Por isso, o gabarito E está correto: a terceira afirmativa é verdadeira, porque a BNCC foi homologada em 2017, e a quarta também é verdadeira, porque o currículo deve ter base comum e parte diversificada. As duas primeiras são falsas, pois o currículo não é totalmente determinado pela BNCC e a LDB não se limita a conteúdos acadêmicos, já que também considera dimensões éticas, culturais e cidadãs.