A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) começou a ser discutida na segunda década deste século e foi debatida ao longo de diversos governos e gestões, recebendo milhares de contribuições em consultas e audiências públicas. Sobre a BNCC, marque a alternativa INCORRETA:
- A)A BNCC define os direitos de aprendizagens de todos os alunos do Brasil.
Certa, porque a BNCC define os direitos de aprendizagem essenciais de todos os estudantes brasileiros.
- B)A BNCC é obrigatória e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação.
Certa, pois a BNCC tem previsão na LDB e é articulada com as metas e diretrizes do PNE.
- C)Os currículos de todas as redes públicas e particulares devem ter a BNCC como referencial.
Certa, já que os currículos das redes pública e privada devem tomar a BNCC como referência obrigatória.
- D)A BNCC determina os conhecimentos e as habilidades essenciais a que todos os alunos e alunas têm o direito de aprender.
Certa, porque a BNCC fixa os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os alunos têm direito de aprender.
- E)A BNCC começou a ser discutida no ano de 2010.
Errada, porque a BNCC não começou a ser discutida em 2010, e sim em período posterior, com intensificação dos debates a partir de meados da década de 2010.
Gabarito: E
A BNCC é o documento que organiza os direitos e objetivos de aprendizagem essenciais da Educação Básica no Brasil. Pense nela como uma espécie de "mapa mínimo" do que todos os estudantes devem ter chance de aprender, independentemente da rede ou da região. Ela não substitui o currículo, mas serve de referência obrigatória para sua elaboração e revisão. Esse ponto está ligado à LDB (Lei 9.394/1996), especialmente após as alterações trazidas pela Lei 13.415/2017, e também ao Plano Nacional de Educação, que reforça a necessidade de uma base comum nacional. Na prática, a BNCC orienta competências, habilidades e conhecimentos fundamentais, garantindo um piso comum de aprendizagem. O gabarito é a letra E porque ela erra a linha do tempo. A BNCC não começou a ser discutida em 2010, mas passou a ser amplamente elaborada e debatida a partir de meados da década de 2010, com sucessivas versões, consultas públicas e audiências, até sua homologação final em 2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e depois para o Ensino Médio. Ou seja: a ideia central da BNCC está certa nas demais alternativas, mas a data da letra E derruba a questão. Em prova, cuidado com essas datas que parecem "mais antigas" para confundir quem estudou a legislação sem olhar a cronologia.