Qual das alternativas abaixo cita CORRETAMENTE uma das incumbências dos docentes estipuladas pelo artigo n° 13 da lei n° 9.394/96?
- A)Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Errada: autorizar, credenciar e supervisionar estabelecimentos é atribuição do poder público e do sistema de ensino, não do docente.
- B)Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Errada: organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino é competência dos entes federativos, não incumbência do professor.
- C)Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Certa: é exatamente o que diz o art. 13, inciso II, da LDB, como incumbência dos docentes.
- D)Promover o acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.
Errada: promover acesso a dados e informações de estabelecimentos e órgãos educacionais não é uma incumbência típica prevista no art. 13.
- E)Preparar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Errada: preparar cursos de instituições de educação superior e de estabelecimentos do sistema de ensino não corresponde às incumbências docentes do art. 13.
Gabarito: C
O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) traz as incumbências dos docentes, isto é, aquilo que o professor deve fazer no cotidiano escolar. Entre elas estão participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, elaborar e cumprir o plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para quem tiver menor rendimento. A alternativa correta é a letra C porque ela reproduz exatamente uma das atribuições previstas no inciso II do art. 13: "elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". Repare como a lei cobra não só planejamento, mas planejamento alinhado ao projeto pedagógico da escola, que é a ideia central. Em prova, a banca costuma misturar funções do professor com funções da gestão escolar ou com deveres dos sistemas de ensino. O truque é simples: se a frase fala de organização da rede, credenciamento, supervisão ou manutenção do sistema, já saiu do campo das incumbências docentes. Se fala do trabalho pedagógico em sala e no planejamento, aí você está no artigo 13. Então, guarde a lógica: o docente planeja, executa, acompanha e recupera. Já administrar sistema, autorizar escola ou supervisionar rede é assunto de outros artigos da LDB, não do art. 13.