O problema com o aumento dos impostos é que sempre há um limite. Por exemplo, se aumentarmos demais o IPI (imposto sobre produtos industrializados), haverá um desestímulo à produção desses bens, de modo que a arrecadação do imposto pode até cair, em vez de subir com aquele aumento. A situação descrita aqui é representada graficamente pela
- A)curva de Phillips.
Errada: a curva de Phillips relaciona inflação e desemprego, não tributação e arrecadação.
- B)curva de Gauss.
Errada: a curva de Gauss é a famosa curva em sino da estatística, sem relação com imposto e receita pública.
- C)curva de Laffer.
Certa: a curva de Laffer mostra que, acima de certo ponto, aumentar impostos pode reduzir a arrecadação.
- D)curva de Engle.
Errada: a curva de Engel trata da relação entre renda e consumo de bens, não de arrecadação tributária.
- E)curva de Tanzi.
Errada: a curva de Tanzi se relaciona ao atraso na arrecadação e à inflação, não ao efeito de excesso de tributação sobre a receita.
Gabarito: C
A ideia central da questão é bem conhecida na economia pública: quando o imposto sobe demais, a base tributária pode encolher. Em vez de arrecadar mais, o Estado pode acabar arrecadando menos porque a produção, o consumo ou a formalização da atividade econômica diminuem. Isso acontece porque existe um ponto em que a carga tributária deixa de compensar, e a curva que mostra essa relação tem formato de arco, não de reta infinita. Essa é a famosa curva de Laffer. Ela representa a relação entre alíquota tributária e arrecadação: com imposto muito baixo, a arrecadação é pequena; com imposto muito alto, a arrecadação também pode cair, pois a atividade econômica perde estímulo. No meio do caminho existe, em tese, um nível que maximiza a receita. A lógica é simples e costuma cair muito em prova porque parece intuitiva, mas muita gente confunde com ideias de inflação, renda ou distribuição. No caso do enunciado, a menção ao aumento do IPI serviu só para ilustrar esse efeito de limite. Se o tributo sobe além de certo ponto, o contribuinte reage, a produção cai e a arrecadação pode até diminuir. É exatamente essa relação que a curva de Laffer representa graficamente. Em doutrina de finanças públicas e economia do setor público, essa curva é usada como argumento para mostrar que nem sempre elevar a carga tributária gera mais receita. Em concursos, a banca costuma cobrar a associação direta entre “aumento do imposto pode reduzir a arrecadação” e “curva de Laffer”.