O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito
- A)pela aplicação da alíquota sobre o valor adicionado obtido a partir da soma de todos os pagamentos a fatores de produção, inclusive os lucros.
Errada, porque não descreve o método do crédito fiscal, e sim uma formulação baseada no valor adicionado obtido pela remuneração dos fatores de produção.
- B)a partir do total de vendas, deduzido pelo total de compras, em cada estágio do processo produtivo.
Errada, porque mistura a lógica do valor adicionado com uma dedução direta de compras, mas não formula o cálculo como imposto sobre vendas menos imposto sobre compras.
- C)pela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras.
Certa, porque no método do crédito fiscal o imposto é calculado sobre as vendas e descontado pelo imposto incidente sobre as compras.
- D)diretamente pela Receita Federal do Brasil, que é a responsável única pela fiscalização ao direito ao uso do crédito fiscal.
Errada, porque trata de fiscalização e administração tributária, não do modo de cálculo do IVA.
- E)pela aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento de cada empresa.
Errada, porque tributar o faturamento de cada empresa sem abatimento das etapas anteriores caracteriza lógica cumulativa, não crédito fiscal.
Gabarito: C
O IVA, ou imposto sobre valor adicionado, é pensado para tributar apenas o valor que cada etapa da cadeia acrescenta ao produto. Por isso, ele evita a cumulatividade: cada empresa recolhe o imposto sobre suas saídas e desconta o que já pagou nas entradas. É a lógica do "imposto sobre o valor novo" que surge em cada fase da produção e circulação. No método do crédito fiscal, o cálculo funciona assim: a empresa apura o imposto devido sobre o total das vendas e depois desconta o imposto que incidiu sobre as compras feitas para a atividade. Em outras palavras, vendeu mais, paga mais; comprou insumos tributados, gera crédito. O nome já entrega a ideia: o crédito do imposto suportado na etapa anterior é abatido do débito da etapa atual. Essa é a técnica clássica do IVA na forma indireta, muito associada ao modelo do crédito financeiro. A lógica também conversa com o sistema brasileiro de não cumulatividade em tributos como o ICMS e o IPI, que permite compensar o imposto cobrado nas operações anteriores, dentro das regras legais de cada tributo. Por isso, o gabarito é a letra C: ela descreve exatamente a fórmula do método do crédito fiscal, com imposto sobre vendas menos crédito sobre compras. As demais alternativas ou trocam a lógica do cálculo, ou falam de fiscalização, ou tratam de faturamento como se fosse tributo cumulativo, o que não é a ideia do IVA.