Em relação à incidência tributária em um mercado monopolista, é incorreto afirmar que
- A)ocorre perda de bem-estar tanto para o monopolista como para os consumidores.
Certa: a incidência de um tributo em monopólio tende a gerar perda de bem-estar tanto para o monopolista quanto para os consumidores, com redução do excedente total.
- B)o monopolista arca com maior parcela do imposto caso a oferta seja inelástica e a demanda elástica em relação ao preço.
Certa: com demanda elástica e oferta inelástica, o ônus do imposto tende a recair mais sobre quem oferta, aqui o monopolista.
- C)os consumidores arcam com todo imposto se a demanda for perfeitamente inelástica em relação ao preço.
Certa: se a demanda é perfeitamente inelástica, o consumidor suporta todo o imposto, pois a quantidade demandada não reage ao preço.
- D)se o imposto incidir sobre o lucro do monopolista, a sua quantidade produzida será diminuída.
Errada: imposto sobre o lucro não altera a condição marginal de produção do monopolista, então não reduz necessariamente a quantidade produzida.
- E)o monopolista pode repassar ao preço um montante maior do que o imposto incidido pelo governo.
Certa: em monopólio, o repasse ao preço pode superar o valor do imposto, dependendo da elasticidade da demanda e do ajuste ótimo de preços.
Gabarito: D
Em microeconomia, a incidência tributária não depende apenas de quem o governo aponta na lei, mas de quem consegue realmente suportar o peso do imposto. Em mercado monopolista, isso continua valendo: o monopolista tem poder de mercado, então pode tentar repassar parte do tributo para o preço, mas esse repasse não é automático nem total. A lógica central é a mesma da incidência tributária clássica: a divisão do ônus entre empresa e consumidores depende das elasticidades da oferta e da demanda. Se a demanda é mais inelástica, os consumidores tendem a arcar com uma parcela maior; se a demanda é perfeitamente inelástica, o repasse pode ser integral. Em linguagem de prova, quanto menor a sensibilidade do comprador ao preço, maior a chance de ele pagar a conta. No caso do monopólio, o tributo sobre a produção ou sobre o faturamento altera o custo marginal e pode reduzir a quantidade ótima produzida. Já um imposto sobre o lucro, em regra, funciona como imposto sobre resultado e não mexe na condição de maximização de lucro da firma, que continua sendo MR = MC. Por isso, ele reduz o lucro líquido, mas não a quantidade produzida. É exatamente aí que a alternativa D escorrega. Em termos doutrinários, isso é um caso clássico de separação entre imposto que afeta a decisão marginal da firma e imposto que apenas reduz o resultado final. Então, se a banca pergunta qual afirmativa é incorreta, a resposta está na ideia de que tributar lucro não implica, por si só, diminuir a produção do monopolista.