Em relação aos tipos de impostos e/ou suas características, é correto afirmar que os impostos
- A)indiretos são regressivos e elevam a desigualdade de renda na economia.
Certa: impostos indiretos recaem sobre o consumo e, em geral, são regressivos, afetando proporcionalmente mais a renda dos contribuintes de menor poder aquisitivo.
- B)são, geralmente, vinculados a despesas públicas ou a fundos públicos.
Errada: essa é uma característica típica das contribuições especiais, não dos impostos, que em regra não têm vinculação a despesa ou fundo específico.
- C)dependem de o Estado atuar na geração do seu fato gerador para que seja criada a obrigação tributária.
Errada: a criação da obrigação tributária depende da ocorrência do fato gerador previsto em lei, não de uma atuação do Estado para produzi-lo.
- D)indiretos são pagos sobre a renda e patrimônio.
Errada: impostos sobre renda e patrimônio são, em regra, diretos, não indiretos.
- E)proporcionais são caracterizados por percentuais que crescem com o nível de renda dos contribuintes.
Errada: impostos proporcionais mantêm a mesma alíquota em qualquer nível de renda; quem tem alíquota que cresce com a renda é o imposto progressivo.
Gabarito: A
Em impostos, a primeira ideia importante é separar quem suporta o ônus econômico de quem paga formalmente ao Fisco. Nos impostos indiretos, como ICMS e IPI, o valor costuma ser repassado no preço dos bens e serviços. Na prática, isso pesa mais no bolso de quem tem renda menor, porque essas famílias gastam uma parcela maior da renda no consumo básico. Por isso, eles tendem a ser regressivos e podem aumentar a desigualdade de renda. Já os impostos diretos, como IR e IPTU, recaem mais claramente sobre renda e patrimônio. Eles permitem uma tributação mais próxima da capacidade contributiva, princípio clássico do direito tributário. A alternativa correta é a A porque os impostos indiretos, em regra, são regressivos: quem ganha menos acaba comprometendo proporcionalmente mais renda com tributos embutidos no consumo. Isso é um ponto muito cobrado em provas, com base na distinção doutrinária entre tributação direta e indireta e no efeito distributivo de cada uma. As demais alternativas misturam conceitos. A banca costuma fazer isso com cara de frase elegante, mas com a lógica trocada. Então, se você lembrar que imposto indireto aparece no preço e costuma pesar mais sobre os mais pobres, você já mata boa parte dessas questões.