O Teorema de Coase afirma que
- A)um tributo aplicado a uma atividade de mercado que esteja gerando externalidades negativas, corrige a falha de mercado.
Errada, porque descreve o imposto pigouviano, e não o Teorema de Coase.
- B)na ausência de custos de transação, a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade.
Certa, pois resume a ideia central de Coase: sem custos de transação, a negociação privada leva a uma solução eficiente, independentemente da alocação inicial dos direitos.
- C)a quantidade ótima de externalidade pode ser menor caso a parte afetada pela externalidade possa negociar o volume emitido da externalidade.
Errada, porque Coase não diz que a quantidade ótima de externalidade necessariamente fica menor, mas que a negociação pode levar ao nível eficiente.
- D)o nível de externalidade transacionado entre dois agentes, no contexto da Caixa de Edgeworth, é único.
Errada, porque a ideia de unicidade na Caixa de Edgeworth não é a formulação do Teorema de Coase.
- E)o custo de exclusão de acesso ao bem que gera externalidade é suficientemente alto.
Errada, porque isso trata de custo de exclusão em bens públicos ou problemas de acesso, e não do núcleo do Teorema de Coase.
Gabarito: B
O Teorema de Coase é um clássico da microeconomia: se os direitos de propriedade estiverem bem definidos e os custos de transação forem nulos ou muito baixos, as partes conseguem negociar entre si e chegar a uma solução eficiente para as externalidades. Em outras palavras, quando ninguém precisa gastar fortunas para conversar, contratar advogado, fiscalizar, brigar e fazer o acordo andar, o mercado tende a resolver o problema sozinho. A sacada do teorema é que a eficiência alocativa pode ser alcançada independentemente de quem recebeu inicialmente o direito de propriedade. Isso não quer dizer que a distribuição final do bem-estar será igual em qualquer cenário, porque a distribuição das rendas depende da posição inicial das partes. Mas, do ponto de vista de eficiência, a barganha leva ao resultado ótimo se não houver custo de transação atrapalhando. Por isso o gabarito é a letra B: na ausência de custos de transação, a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade. Essa é exatamente a formulação consagrada na doutrina econômica desde Ronald Coase, em seu artigo The Problem of Social Cost. Na prática, o Estado ainda pode intervir quando os custos de transação são altos, quando há muitos agentes, ou quando a negociação privada fica inviável. As outras alternativas misturam conceitos diferentes, como tributo corretivo, exclusão de acesso e unicidade de equilíbrio em caixa de Edgeworth. A banca gosta muito de trocar o Teorema de Coase por Pigou, então vale ficar atento: Coase fala de negociação e direitos de propriedade; Pigou fala de imposto para corrigir externalidades.