A partir da Curva de Laffer é possível obter as seguintes lições sobre o comportamento dos agentes econômicos, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Existe uma relação ambígua entre variações de alíquota tributária e variações de receita tributária.
Certa: a Curva de Laffer indica que a relação entre alíquota e arrecadação pode ser ambígua, dependendo da reação dos agentes.
- B)Aumentos de alíquotas tributárias podem ser contraproducentes, incentivando a evasão e a elisão fiscal.
Certa: alíquotas maiores podem estimular evasão e elisão fiscal, reduzindo a base de incidência.
- C)Há uma alíquota tributária ótima que gera o máximo de receita tributária para o governo.
Certa: a teoria admite a existência de uma alíquota que maximiza a arrecadação tributária.
- D)Com alíquota tributária igual a 100%, a população desempregada será igual à população economicamente ativa.
Errada: a Curva de Laffer não afirma que tributação de 100% gere igualdade entre desempregados e população economicamente ativa; isso não é consequência do modelo.
- E)Aumentos de alíquotas tributárias podem estimular o aumento da informalidade no mercado de trabalho.
Certa: tributação elevada pode empurrar trabalhadores e empresas para a informalidade.
Gabarito: D
A Curva de Laffer mostra uma ideia simples: aumentar a alíquota do tributo nem sempre aumenta a arrecadação. Em algum ponto, subir demais a taxa faz a base tributável encolher, porque as pessoas e empresas reagem mudando comportamento, reduzindo atividade, aumentando evasão, elisão e informalidade. Ou seja, a relação entre alíquota e receita pode ser ambígua. Por isso, a Laffer costuma ser lembrada como um alerta contra o pensamento “se eu cobrar mais, entra mais dinheiro automaticamente”. Nem sempre. Em taxas muito altas, o contribuinte começa a jogar xadrez contra o Fisco - e muitas vezes vence na prática, pelo menos em parte. A alternativa D é a exceção porque mistura a Curva de Laffer com uma afirmação sem fundamento econômico: alíquota de 100% não implica, por si só, que a população desempregada seja igual à população economicamente ativa. A Laffer trata de arrecadação tributária e respostas comportamentais à tributação, não estabelece essa relação direta com desemprego. Em um extremo de tributação total, o mais correto seria falar em forte desincentivo ao trabalho formal e à produção, não nessa igualdade de desemprego. Então, a lição central é: existe um ponto em que aumentar imposto deixa de render mais receita e pode até reduzir a arrecadação. Isso é o coração da Curva de Laffer, muito usado em teoria da tributação e política fiscal.