Em relação aos impostos progressivos e regressivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Um imposto regressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de alta renda vis a vis a parcela de baixa renda. ( ) Pelo conceito de progressividade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela "justa" para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida como a quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público. ( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto que atende aos princípios de progressividade e equidade, permitindo uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito à capacidade de pagamento de cada um. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V-V-V.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas estão incorretas e apenas a terceira é verdadeira.
- B)V-F-F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)F-F-V.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmativas são falsas, e a terceira é verdadeira.
- D)F-V-F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- E)F-F-F.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: C
Em tributação, a ideia central é simples: um imposto progressivo pesa relativamente mais sobre quem tem maior capacidade contributiva, enquanto um regressivo faz o contrário, pesando proporcionalmente mais sobre os de menor renda. Então, quando a questão fala em imposto regressivo, ela está trocando o sentido: regressividade não é cobrar mais da alta renda, e sim onerar relativamente mais a baixa renda. A segunda afirmativa mistura conceitos diferentes. Progressividade não significa repartir o custo do governo com base no benefício recebido do bem público. Isso é a lógica do benefício, ligada a outra discussão de finanças públicas. Já a progressividade se relaciona à capacidade de pagamento, isto é, quem pode mais contribui mais, em termos proporcionais ou marginais. A terceira está correta. O IRPF é o exemplo clássico de imposto progressivo no sistema brasileiro, porque suas alíquotas aumentam conforme a renda cresce, o que concretiza a capacidade contributiva e a equidade. Esse raciocínio aparece no art. 145, §1º, da Constituição Federal, que orienta a tributação conforme a capacidade econômica do contribuinte. Por isso, o gabarito é a sequência F-F-V. A banca gosta de misturar progressividade, regressividade, capacidade contributiva e princípio do benefício para ver se você sabe separar uma coisa da outra sem cair no nome bonito da teoria.