Assinale a opção que indica a estática comparativa que explica corretamente a incidência de imposto em um determinado mercado.
- A)Quanto mais elástica a oferta, maior o ônus assumido pelos produtores.
Errada: quanto mais elástica a oferta, menor é a capacidade dos produtores de repassar o imposto, então o ônus deles cai, não sobe.
- B)Quanto mais elástica a demanda, maior o ônus assumido pelos consumidores.
Errada: quando a demanda é mais elástica, os consumidores conseguem fugir mais da alta de preço, então eles não suportam maior ônus.
- C)Quanto mais inelástica a oferta, maior o ônus assumido pelos consumidores.
Errada: oferta inelástica aumenta o ônus dos produtores, não dos consumidores, porque o lado menos flexível suporta mais a tributação.
- D)Quando mais inelástica a oferta, maior o ônus assumido pelos produtores.
Certa: quanto mais inelástica a oferta, menor a possibilidade de ajuste dos produtores e maior a parcela do imposto que recai sobre eles.
- E)Quanto mais inelástica a demanda, maior o ônus assumido pelos produtores.
Errada: demanda inelástica aumenta o ônus dos consumidores, não dos produtores, pois eles continuam comprando mesmo com preço maior.
Gabarito: D
A incidência de um imposto não depende de quem a lei diz que vai pagar, e sim de quem consegue escapar menos da cobrança. Em microeconomia, a regra de ouro é simples: a maior parte do imposto fica com o lado mais inelástico do mercado, ou seja, com quem tem menos capacidade de ajustar quantidade, preço ou comportamento. Se a oferta é muito inelástica, os produtores quase não conseguem reduzir a quantidade ofertada quando o imposto aparece. Resultado: eles acabam absorvendo uma parcela maior do ônus tributário. Já se a demanda é muito inelástica, são os consumidores que engolem mais do imposto, porque continuam comprando mesmo com preços maiores. Por isso, a alternativa D está correta: quanto mais inelástica a oferta, maior o ônus assumido pelos produtores. É a lógica clássica da incidência tributária, estudada em elasticidades, e não uma questão de "quem a lei chamou de contribuinte". A economia gosta de fazer dessas pegadinhas. Em termos doutrinários, isso é o efeito padrão de incidência tributária em mercados competitivos: a distribuição do ônus depende das elasticidades-preço de oferta e demanda, e não da nomenclatura jurídica do tributo.