O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) do Ministério da Fazenda. O Cade tem as atribuições de analisar e aprovar ou não os atos de concentração econômica, de investigar condutas prejudiciais à livre concorrência e, se for o caso, aplicar punições aos infratores, e de disseminar a cultura da livre concorrência. Relacione os itens referentes às condutas prejudiciais à concorrência com suas respectivas definições. 1. Concentração Horizontal 2. Monopólio Natural 3. Monopólio 4. Poder de Mercado 5. Concentração Vertical ( ) Situação em que há apenas um fornecedor de determinado bem ou serviço no mercado e esse fornecedor pode diminuir sua produção para elevar os preços até atingir o ponto em que a quantidade produzida, multiplicada pelo preço praticado, gera à empresa o lucro máximo. A elevação artificial dos preços exclui potenciais consumidores do bem ou produto, e por não existirem outras empresas disputando o mercado, o fornecedor não se vê obrigado a buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. ( ) Operação envolvendo agentes econômicos distintos que ofertam produtos ou serviços pertencentes a etapas diferentes da mesma cadeia produtiva. ( ) Situação observada quando existem elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado. Em tais condições, torna-se ineficiente ter duas ou mais empresas em operação. ( ) Ocorre em operações que envolvem agentes econômicos distintos que ofertam produtos ou serviços substitutos entre si. ( ) Situação em que uma empresa ou grupo de empresas possui é capaz de manter seus preços sistematicamente acima do nível competitivo de mercado sem com isso perder todos os seus clientes. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)3 – 5 – 2 – 1 – 4.
Correta, porque associa cada definição ao conceito certo na ordem pedida.
- B)3 – 1 – 2 – 5 – 4.
Errada, porque troca a concentração horizontal com a vertical e embaralha monopólio natural e poder de mercado.
- C)2 – 1 – 3 – 5 – 4.
Errada, porque inicia com monopólio natural onde o texto descreve monopólio simples, e ainda inverte outras definições.
- D)3 – 1 – 4 – 4 – 5.
Errada, porque repete o número 4 e confunde poder de mercado com concentração horizontal.
- E)4 – 5 – 2 – 1 – 3.
Errada, porque coloca poder de mercado como primeira definição, quando ali o texto descreve monopólio.
Gabarito: A
Nesta questão, o segredo é distinguir os tipos de estrutura de mercado e de concentração econômica. Em linhas bem práticas: concentração horizontal ocorre quando empresas atuam no mesmo mercado, vendendo produtos substitutos; concentração vertical aparece quando as empresas estão em etapas diferentes da mesma cadeia produtiva, como fornecedor e fabricante. Já o Cade analisa esses movimentos porque eles podem reduzir a concorrência e afetar preços, qualidade e inovação. O monopólio é a situação clássica de um único fornecedor no mercado. Sem rivais, essa empresa pode restringir a oferta para elevar o preço e maximizar o lucro, exatamente como descreve o enunciado. Isso explica por que o texto fala de exclusão de consumidores e pouca pressão por inovação: quando não há competição, a vida fica mais confortável para a firma, mas não para o consumidor. O monopólio natural, por sua vez, ocorre quando há economias de escala ou de escopo tão fortes que seria ineficiente ter duas ou mais empresas operando. É o caso típico de setores de infraestrutura, em que duplicar a estrutura custaria caro demais. Já o poder de mercado é mais amplo: é a capacidade de manter preços acima do nível competitivo sem perder todos os clientes, o que pode acontecer sem haver monopólio puro. Por isso, a sequência correta é 3 - 5 - 2 - 1 - 4. O item 1 descreve monopólio, o 2 descreve concentração vertical, o 3 descreve monopólio natural, o 4 descreve concentração horizontal e o 5 descreve poder de mercado. Em prova da FGV, vale prestar atenção porque a banca gosta de trocar os conceitos que parecem parecidos, mas não são.