Os sistemas de tributação podem se diferenciar em função da carga tributária imposta para os estratos de renda distintos. Nesse sentido, o sistema proporcional é caracterizado por
- A)aplicar uma alíquota crescente, diretamente proporcional à renda.
Errada, porque alíquota crescente caracteriza imposto progressivo, não proporcional.
- B)tornar a distribuição de renda mais concentrada nos estratos superiores de renda.
Errada, porque a concentração de renda nos estratos superiores não define sistema proporcional e pode ocorrer em vários contextos distributivos.
- C)impactar o preço final de bens e serviços adquiridos pelos indivíduos.
Errada, porque o impacto sobre preços finais é efeito econômico de tributos indiretos, não a característica definidora da proporcionalidade.
- D)deslocar a curva de Lorenz para cima, reduzindo o índice de Gini de renda.
Errada, porque deslocamento da curva de Lorenz e redução do índice de Gini indicam alteração distributiva, não a simples manutenção de uma mesma proporção tributária.
- E)manter inalterado o percentual da renda bruta e líquida acumulado ao longo da distribuição de renda.
Certa, porque no sistema proporcional a mesma porcentagem incide sobre todas as faixas de renda, mantendo constante a participação relativa da renda bruta e líquida.
Gabarito: E
No sistema de tributação proporcional, a alíquota é a mesma para todos os níveis de renda. Em outras palavras, a pessoa mais rica não paga uma porcentagem maior nem menor do que a pessoa de renda mais baixa: o percentual permanece constante. O que muda é apenas o valor absoluto pago, porque quem ganha mais contribui com um montante maior, mas sempre na mesma proporção. Por isso, a ideia central do sistema proporcional é a manutenção da mesma carga relativa ao longo da distribuição de renda. Se a renda dobra, o imposto pago também dobra, mas o peso percentual continua igual. É um modelo diferente do progressivo, em que a alíquota sobe conforme a renda aumenta, e do regressivo, em que o peso do tributo tende a ser maior para quem ganha menos. A alternativa correta é a letra E porque descreve exatamente essa estabilidade do percentual da renda bruta e líquida acumulado ao longo da distribuição. Isso significa que a participação percentual de cada faixa de renda no total não se altera por causa da tributação proporcional. Em termos práticos, o sistema não altera a forma da distribuição relativa: ele cobra na mesma proporção de todos. Na teoria econômica e tributária, esse é o traço clássico do imposto proporcional, frequentemente associado ao chamado imposto de alíquota única ou flat tax. Já na linguagem da análise distributiva, a igualdade entre as parcelas percentuais antes e depois da tributação é justamente o sinal de que a proporção foi preservada.