Com relação ao conceito de externalidades, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado deve intervir com a imposição de impostos para reduzir a quantidade privada de externalidades positivas. II. Externalidades negativas podem ser definidas como as ações de um agente que afetam negativamente outros agentes. III. Um exemplo de externalidade positiva é a educação que eleva o bem-estar da sociedade e, por isso, pode ser provida também pelo Estado. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Errada, porque impostos não servem para reduzir externalidades positivas, e sim para desestimular externalidades negativas.
- B)II;
Correta, pois externalidade negativa ocorre quando a ação de um agente prejudica outros agentes.
- C)III;
Correta, porque a educação é exemplo clássico de externalidade positiva e pode justificar atuação estatal.
- D)I e III;
Errada, porque a afirmativa I está incorreta, embora a III esteja correta.
- E)II e III.
Correta, pois II e III estão certas: a definição de externalidade negativa está adequada e a educação é um exemplo de externalidade positiva.
Gabarito: E
Externalidade existe quando a ação de um agente gera efeitos sobre terceiros, sem que esses efeitos apareçam integralmente no preço de mercado. Se o efeito prejudica terceiros, a externalidade é negativa; se beneficia, é positiva. O ponto central é simples: o mercado privado não leva sozinho o custo ou o benefício total em conta, então pode produzir mais do que o ideal em um caso e menos do que o socialmente desejável no outro. Na prática, externalidade negativa costuma justificar intervenção como imposto pigouviano, multa ou regulação, para reduzir a atividade que está causando dano. Já externalidade positiva costuma justificar incentivo, como subsídio, financiamento público ou provisão estatal, para ampliar a atividade que gera benefício social. Pense em vacinação, educação e pesquisa: o ganho não fica só com quem paga a conta. Por isso, a afirmativa II está correta, porque descreve exatamente a ideia de externalidade negativa: uma ação de um agente que afeta negativamente outros agentes. A afirmativa III também está correta, pois educação é exemplo clássico de externalidade positiva, já que aumenta o bem-estar da sociedade além do benefício individual do aluno. A afirmativa I está errada porque o Estado não deve impor impostos para reduzir externalidades positivas. Imposto serve para desestimular o que gera custo externo; para externalidade positiva, o caminho é o oposto, isto é, estimular a produção ou o consumo. Esse é o raciocínio padrão da literatura de Microeconomia, associado às soluções pigouvianas.