Um sistema tributário neutro NÃO deve:
- A)diminuir de forma homogênea a renda disponível dos cidadãos;
Correta, porque um sistema neutro pode buscar distribuir o ônus de forma uniforme e sem distorcer escolhas individuais.
- B)tornar a contribuição justa de cada pagador de imposto;
Correta, pois a neutralidade dialoga com a ideia de justiça tributária e repartição mais equânime da carga fiscal.
- C)simplificar a operacionalização da cobrança dos tributos;
Correta, já que simplificar a cobrança ajuda a reduzir custos administrativos e a tornar o sistema menos intrusivo.
- D)gerar efeitos de misallocation na economia de mercado;
Errada, porque gerar misallocation é justamente o oposto de neutralidade: é distorcer a alocação de recursos na economia.
- E)gerar redução de consumo de qualquer tipo de bem.
Correta em termos de evitar seletividade excessiva, mas a redação é ampla demais; a neutralidade não exige redução de consumo de qualquer bem, e sim menor distorção nas decisões de consumo.
Gabarito: D
Um sistema tributário neutro é aquele que tenta interferir o mínimo possível nas decisões econômicas das pessoas e das empresas. A ideia é que o imposto arrecade, mas sem empurrar o mercado para escolhas artificiais, como mudar de atividade, de consumo ou de investimento só por causa do tributo. Em linguagem de prova: tributo neutro não deve distorcer incentivos nem criar perdas de eficiência desnecessárias. Por isso, quando a banca fala em neutralidade, ela costuma cobrar três ideias: simplicidade, justiça na repartição do ônus e menor distorção possível. Isso conversa com a doutrina tributária clássica, que associa neutralidade à preservação das escolhas de mercado, e com o ideal de isonomia tributária do art. 150, II, da CF, ainda que a neutralidade não esteja escrita literalmente na Constituição. O gabarito é a letra D porque um sistema neutro não deve gerar misallocation na economia. Misallocation é a alocação ineficiente de recursos, quando o tributo faz capital, trabalho ou consumo migrarem para usos piores apenas por causa da carga tributária. Se o imposto começa a bagunçar a alocação ótima, ele deixa de ser neutro e passa a ser uma fonte de distorção. Em resumo: tributo neutro não é tributo que desaparece, mas tributo que tenta não atrapalhar o jogo econômico. Ele arrecada, sim, mas sem virar o maestro desafinado da economia.