Assinale a opção correta em relação às distorções associadas à tributação (deadweight loss).
- A)Essas distorções podem ser evitadas se o governo optar por taxar as inelasticidades da demanda e da oferta, pois os impostos não têm impacto no comportamento e na eficiência econômica.
Errada, porque impostos sempre afetam incentivos e comportamento, e a inelasticidade só reduz, mas não elimina, a perda de eficiência.
- B)A deadweight loss desloca recursos de consumidores para o governo, sem criar perdas reais na eficiência econômica, pois os valores são capturados como receita fiscal.
Errada, porque deadweight loss não é simples transferência para o governo: ela representa perda líquida de bem-estar que não vira receita.
- C)Essas distorções ocorrem apenas em mercados não competitivos, nos quais há monopólios e oligopólios consolidados, como é o caso do Brasil.
Errada, porque a perda de peso morto também pode ocorrer em mercados competitivos; não é fenômeno exclusivo de monopólios ou oligopólios.
- D)As referidas distorções reduzem a eficiência econômica, porque os impostos causam perdas de peso morto e diminuem o excedente do consumidor e produtor além do incremento de receita fiscal.
Certa, porque o imposto reduz o excedente de consumidores e produtores e cria perda de eficiência que não é totalmente compensada pela arrecadação.
- E)O fenômeno das distorções associadas à tributação aumenta a eficiência econômica dado o incentivo à maior produção e ao consumo de bens e serviços.
Errada, porque a tributação tende a reduzir, e não aumentar, a eficiência econômica ao desincentivar trocas e produção.
Gabarito: D
Quando o governo cria um imposto, ele quase sempre mexe com o preço final e com a quantidade vendida. Isso faz com que parte das trocas que antes aconteceriam no mercado deixe de acontecer. O resultado é a chamada deadweight loss, ou perda de peso morto: uma perda de eficiência que não vira receita para o governo nem fica integralmente com consumidores e produtores. Pense assim: antes do imposto, havia mais negócios acontecendo entre quem queria comprar e quem queria vender. Depois do tributo, alguns compradores desistem e alguns vendedores reduzem a oferta, porque o imposto encarece a operação. Essas trocas que deixaram de ocorrer representam valor que sumiu do ponto de vista da sociedade. Não é só uma transferência de dinheiro de um bolso para outro, há perda real de bem-estar. Por isso, a alternativa D está correta: os impostos reduzem a eficiência econômica, diminuem o excedente do consumidor e do produtor e ainda geram receita para o governo, mas essa receita não compensa integralmente a perda de bem-estar causada pela redução do volume transacionado. Em microeconomia, esse é o efeito clássico da tributação sobre a alocação de recursos. A literatura econômica trata isso como um custo de distorção tributária. Em regra, quanto mais o imposto altera o comportamento de compradores e vendedores, maior tende a ser a perda de peso morto. Já a elasticidade importa muito: mercados mais elásticos costumam sofrer distorções maiores, porque as pessoas reagem mais ao imposto.