Assinale a opção correta em relação ao conceito de bens públicos e aos desafios associados à sua provisão.
- A)Os bens públicos puros são caracterizados pela não exclusão e não rivalidade, e sua provisão enfrenta o desafio do problema do carona, pois indivíduos podem deles beneficiarse sem contribuir diretamente para os seus custos.
Certa: descreve corretamente os bens públicos puros e aponta o problema do carona como principal obstáculo à provisão.
- B)Os bens públicos são, de fato, financiados pelo setor privado, o que garante a eficiência econômica do Estado, por isso todos os cidadãos têm acesso a eles de forma gratuita.
Errada: bens públicos não são, em regra, financiados pelo setor privado como garantia de eficiência, e seu acesso gratuito não decorre dessa afirmação.
- C)A competitividade é uma característica fundamental dos bens públicos, cujo fornecimento é limitado pelo governo já que são financiados pelo poder público.
Errada: a competitividade é traço de bem privado, não de bem público, e a provisão pública não existe porque o bem seja rival.
- D)A provisão de bens privados pelo setor público decorre da pretensão estatal de eliminar a atuação do mercado privado.
Errada: a oferta de bens privados pelo Estado pode ocorrer por política pública ou falha de mercado, não por uma pretensão de eliminar o mercado privado.
- E)O problema do carona é irrelevante para a provisão de bens públicos, pois todos os indivíduos contribuem equitativamente para o seu custo.
Errada: o problema do carona é central na teoria dos bens públicos, justamente porque nem todos contribuem equitativamente para o custo.
Gabarito: A
Bens públicos puros são aqueles que, em regra, têm duas marcas clássicas: não exclusão e não rivalidade. Não exclusão significa que não dá para impedir facilmente quem não pagou de usufruir do bem; não rivalidade quer dizer que o consumo por uma pessoa não reduz, de forma relevante, a disponibilidade para as demais. Pense em defesa nacional, iluminação de rua ou um farol: a graça da coisa é que todo mundo aproveita, até quem fez cara de paisagem na hora de contribuir. 🙂 O grande desafio da provisão desses bens é justamente o problema do carona. Como o benefício é difuso e difícil de cobrar individualmente, muita gente prefere esperar que os outros paguem. Resultado: o mercado tende a ofertar menos do que seria socialmente desejável, porque a cobrança voluntária não resolve bem a conta. Por isso, a intervenção estatal costuma aparecer nesses casos, financiando e organizando a provisão por meio de tributos. A lógica aqui é de eficiência alocativa: quando o bem gera benefício coletivo e não há um mecanismo privado eficiente para cobrar de cada usuário, o Estado entra para evitar suboferta. Na letra A, o conceito está certinho: bens públicos puros são não excludentes e não rivais, e o problema do carona explica a dificuldade de sua provisão. As demais alternativas embaralham o tema, confundindo bem público com financiamento privado, rivalidade ou até com a oferta de bens privados pelo Estado.