Assinale a opção na qual é apresentada situação em que a presença de falhas de mercado requer necessariamente a intervenção do governo.
- A)presença de informações perfeitas e simétricas, tendo todos os agentes econômicos acesso a todas as informações relevantes para suas decisões
Errada, porque informações perfeitas e simétricas reduzem falhas de mercado, em vez de justificarem intervenção.
- B)existência de mercados completos, nos quais todos os riscos são seguráveis e todas as demandas são atendidas eficientemente
Errada, porque mercados completos e seguros para todos os riscos são cenário de eficiência, não de falha.
- C)existência de monopólios e oligopólios, de forma que o poder de mercado dos produtores seja limitado e não impacte a eficiência do mercado
Errada, porque a frase diz que o poder de mercado é limitado e não afeta a eficiência, logo não há falha a corrigir.
- D)presença de bens públicos, não fornecendo o mercado privado esses bens de forma eficiente devido à sua natureza não excludente e não rival
Certa, porque bens públicos geram suboferta pelo mercado privado devido à não excludência e à não rivalidade.
- E)ausência de externalidades e todas as transações no mercado refletem corretamente os custos e benefícios sociais
Errada, porque a ausência de externalidades e a correta reflexão de custos e benefícios sociais indicam mercado eficiente.
Gabarito: D
Falhas de mercado aparecem quando o mercado, sozinho, não consegue alocar recursos de forma eficiente. Isso acontece, por exemplo, com externalidades, informação assimétrica, poder de mercado e bens públicos. Nessas situações, o preço não consegue “contar a história toda” dos custos e benefícios sociais, então a mão do governo costuma entrar para corrigir, regular ou prover diretamente o bem/serviço. Na questão, o ponto central é a natureza dos bens públicos: eles são não excludentes e não rivais. Como ninguém pode ser facilmente impedido de consumir e o consumo de uma pessoa não reduz o de outra, o mercado privado tende a produzir menos do que o socialmente desejável, porque é difícil cobrar de quem se beneficia. Resultado: surgem problemas de free rider e suboferta. Por isso, a alternativa D está correta. Em regra, o Estado intervém por meio de provisão direta, financiamento público ou regulação para garantir a oferta desses bens. A doutrina de microeconomia trata isso como uma falha clássica de mercado, e a justificativa é bem conhecida em livros como os de Mankiw e Varian: o mecanismo de preços falha em sinalizar adequadamente a demanda por bens públicos. As demais alternativas descrevem condições de eficiência ou ausência de falhas, justamente o oposto do que justificaria intervenção. Em prova CESPE/CEBRASPE, desconfie quando o enunciado falar em mercado perfeitamente informado, completo e sem externalidades: isso normalmente indica que não há motivo para intervenção estatal.